Agravo em Recurso Especial 0002391-76.2019.8.03.0009 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002391-76.2019.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447683/2023

15/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 447683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 14510/2023 - AgRg

12/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0014510 - AgRg no AREsp 2232390 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/05/2023, 09:56

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 14510/2023 - AgRg no AREsp 2232390

09/05/2023, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/02/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95719/2023

15/02/2023, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2023, 19:09

Protocolizada Petição 95719/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023, 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/02/2023, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL