Cumprimento de sentença 0053662-90.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 151.260,99

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS ALEXANDRE LIMA COUTINHO

CPF

Reu

MAURICIO GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS ALEXANDRE LIMA COUTINHO

CPF

Reu

MAURICIO GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

C. A. L. COUTINHO

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 07:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/04/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:02

xpedição de Certidão.

31/03/2025, 17:01

Processo Desarquivado

31/03/2025, 17:00

Deferido sem Custas Judiciais

31/03/2025, 11:54

Juntada de Pedido de Desarquivamento

11/03/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 09:27

Juntada de Petição (outras)

14/07/2022, 09:13

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de PART AUTORA

06/07/2022, 09:09

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2022, 10:20

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 07:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/04/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 11:54

Decisão

•12/06/2022, 19:14

01/04/2025, 10:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:02

xpedição de Certidão.

31/03/2025, 17:01

Processo Desarquivado

31/03/2025, 17:00

Deferido sem Custas Judiciais

31/03/2025, 11:54

Juntada de Pedido de Desarquivamento

11/03/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 09:27

Juntada de Petição (outras)

14/07/2022, 09:13

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de PART AUTORA

06/07/2022, 09:09

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2022, 10:20

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2022, 04:52

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2022, 08:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2022, 19:14

volução da Classe Processual

12/06/2022, 16:37

Recebidos os autos

12/06/2022, 16:30

Conclusos para decisão.

12/06/2022, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao CÂMARA ÚNICA.

04/11/2020, 09:49

Juntada de Planilha de Cálculo

04/11/2020, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2020, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2020, 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

07/01/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 07:54

Juntada de Contra-razões

19/12/2019, 14:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 28/11/2019 às 10:46:37 para Rotinas processuais

28/11/2019, 10:46

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2019, 14:36

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 14:36

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019, 23:12

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 12/10/2019 às 06:01:01 para Sentença

12/10/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

10/10/2019, 10:05

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 02/10/2019 às 09:40:39 para Sentença

02/10/2019, 09:40

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2019, 08:56

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2019, 08:56

Julgado procedente o pedido

30/09/2019, 22:50

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2019, 08:54

Conclusos para julgamento.

19/08/2019, 08:54

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2019, 08:52

Conclusos para decisão.

19/08/2019, 08:52

Outras Decisões

16/08/2019, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

02/08/2019, 13:24

Conclusos para decisão.

02/08/2019, 13:24

Virtualização

02/08/2019, 11:16

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2019, 12:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/07/2019, 11:35

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 30/05/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

30/05/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 20/05/2019 às 18:09:28 para DSPACHO

20/05/2019, 18:09

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2019, 09:10

Conclusos para julgamento.

20/05/2019, 09:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2019, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 09:19

Ocorrência Processual Certificada

30/04/2019, 11:10

Conclusos para decisão.

30/04/2019, 11:10

Outras Decisões

29/04/2019, 12:07

Decorrido prazo de PART RÉ

03/04/2019, 10:31

Conclusos para decisão.

03/04/2019, 10:31

Juntada de Petição (outras)

19/03/2019, 11:32

Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 12/03/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

12/03/2019, 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 06/03/2019 às 14:58:26 para DCISÃO

06/03/2019, 14:58

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

02/03/2019, 10:33

Outras Decisões

28/02/2019, 17:39

Juntada de Ofício

14/02/2019, 10:12

Juntada de Petição (outras)

13/02/2019, 09:57

Conclusos para decisão.

13/02/2019, 09:57

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 24/01/2019 às 12:01:24 para Rotinas processuais

24/01/2019, 12:01

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

24/01/2019, 10:28

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 10:28

Ocorrência Processual Certificada

22/01/2019, 10:40

Juntada de Contestação

21/01/2019, 13:00

xpedição de Ofício.

08/01/2019, 09:19

Ocorrência Processual Certificada

08/01/2019, 08:46

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2018, 13:10

Decorrido prazo de PART RÉ

04/12/2018, 11:43

Conclusos para decisão.

04/12/2018, 11:43

Citação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 21/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/10/2018, 06:01

Citação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/10/2018, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 09:34

Decorrido prazo de PART RÉ

11/10/2018, 09:29

Decorrido prazo de PART RÉ

01/10/2018, 11:35

Publicado dital em 07/08/2018.

07/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

06/08/2018, 14:42

xpediente ncaminhado ao DJ

06/08/2018, 08:35

xpedição de dital.

02/08/2018, 18:06

Ocorrência Processual Certificada

02/08/2018, 08:10

xpedição de dital.

31/07/2018, 18:27

Ocorrência Processual Certificada

18/07/2018, 10:01

Proferida decisão de mero expediente

17/07/2018, 13:44

Juntada de Petição (outras)

27/06/2018, 09:38

Conclusos para decisão.

27/06/2018, 09:38

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 19/06/2018 às 12:38:21 para Rotinas processuais

19/06/2018, 12:38

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

19/06/2018, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2018, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2018, 09:30

xpedição de Carta.

23/04/2018, 14:16

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2018, 08:34

Juntada de Petição (outras)

19/04/2018, 15:37

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2018, 09:32

Decorrido prazo de PART AUTORA

18/04/2018, 09:32

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2018, 08:40

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 10/04/2018 às 11:13:10 para Rotinas processuais

10/04/2018, 11:13

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

09/04/2018, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2018, 10:30

Juntada de Outros documentos

09/04/2018, 10:29

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2018, 09:23

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2018, 10:38

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2018, 11:15

Juntada de Outros documentos

07/02/2018, 11:37

Juntada de Certidão

26/01/2018, 12:39

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2017, 12:40

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2017, 12:41

Juntada de Petição (outras)

10/05/2017, 18:37

Conclusos para decisão.

10/05/2017, 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2017, 10:55

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2017, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2017, 10:58

xpedição de Carta.

10/02/2017, 10:05

Juntada de Petição (outras)

16/12/2016, 11:24

Publicado Rotinas processuais em 29/11/2016.

29/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

28/11/2016, 16:40

xpediente ncaminhado ao DJ

25/11/2016, 12:41

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2016, 12:41

Juntada de Petição (outras)

18/11/2016, 12:49

Publicado Rotinas processuais em 03/11/2016.

03/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

28/10/2016, 17:16

xpediente ncaminhado ao DJ

27/10/2016, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2016, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2016, 16:45

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/09/2016, 07:43

xpedição de Carta.

22/08/2016, 10:03

xpedição de Carta.

22/08/2016, 10:03

xpedição de Mandado.

16/08/2016, 08:59

Ocorrência Processual Certificada

15/08/2016, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2016, 11:22

Juntada de Petição (outras)

13/05/2016, 11:15

Conclusos para despacho.

13/05/2016, 11:15

Publicado Rotinas processuais em 04/05/2016.

04/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

03/05/2016, 17:03

xpediente ncaminhado ao DJ

02/05/2016, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/05/2016, 16:24

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/03/2016, 09:05

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

01/03/2016, 11:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/02/2016, 09:44

xpedição de Mandado.

15/02/2016, 08:42

xpedição de Mandado.

15/02/2016, 07:52

xpedição de Mandado.

15/02/2016, 07:52

Parte Incluída no Processo MAURICIO GOMS D SOUSA por Determinação Judicial

12/02/2016, 12:02

Parte Incluída no Processo CARLOS ALXANDR LIMA COUTINHO por Determinação Judicial

12/02/2016, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2015, 16:32

Processo Autuado

24/11/2015, 09:20

Conclusos para despacho.

24/11/2015, 09:20

Distribuído por sorteio

13/11/2015, 11:16

Acórdão

•29/03/2022, 20:54

Despacho

•03/12/2021, 14:30

Despacho

•31/08/2021, 13:10

Despacho

•22/07/2021, 09:46

Despacho

•22/04/2021, 20:37

Decisão

•13/03/2020, 13:49

Despacho

•27/02/2020, 15:51

Decisão

•24/01/2020, 13:46

Sentença

•30/09/2019, 22:50

Decisão

•16/08/2019, 11:06

Despacho

•04/07/2019, 11:35

Despacho

•17/05/2019, 09:19

Decisão

•29/04/2019, 12:07

Todos os documentos(21)

Decisão

•31/03/2025, 11:54

Decisão

•12/06/2022, 19:14

Acórdão

•29/03/2022, 20:54

Despacho

•03/12/2021, 14:30

Despacho

•31/08/2021, 13:10

Despacho

•22/07/2021, 09:46

Despacho

•22/04/2021, 20:37

Decisão

•13/03/2020, 13:49

Despacho

•27/02/2020, 15:51

Decisão

•24/01/2020, 13:46

Sentença

•30/09/2019, 22:50

Decisão

•16/08/2019, 11:06

Despacho

•04/07/2019, 11:35

Despacho

•17/05/2019, 09:19

Decisão

•29/04/2019, 12:07

Decisão

•28/02/2019, 17:39

Decisão

•13/12/2018, 13:10

Decisão

•17/07/2018, 13:44

Decisão

•04/10/2017, 12:41

Despacho

•13/05/2016, 11:22

Despacho

•26/11/2015, 16:32