Recurso Inominado Cível 0011238-20.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN

Partes do Processo

MARIA DE LURDES DOS SANTOS

CPF 537.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/03/2026, 10:03

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:27

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 08:44

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

13/02/2025, 10:46

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 08:44

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 13:30

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#53

•02/07/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 08:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h