Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/11/2024, 14:13
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977691/2024
04/11/2024, 19:51
Protocolizada Petição 977691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 19:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 632252/2024 - AgInt nos EDcl no
25/10/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632252 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 11:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
22/10/2024, 14:35
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)
11/10/2024, 11:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
03/10/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967/AP
02/10/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
14/08/2024, 11:31
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
14/08/2024, 11:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/10/2024, 11:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/08/2024, 21:50
25/10/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632252 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 11:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
22/10/2024, 14:35
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)
11/10/2024, 11:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
03/10/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967/AP
02/10/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
14/08/2024, 11:31
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
14/08/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2024, 10:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2024, 10:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632252/2024 - AgInt nos EDcl no
14/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632252 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967 - Publicação prevista para 14/08/2024
12/08/2024, 21:50
Determinada a distribuição do feito
12/08/2024, 21:50
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644089/2024
05/08/2024, 11:51
Protocolizada Petição 644089/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024
05/08/2024, 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/08/2024, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639339/2024
02/08/2024, 11:51
Protocolizada Petição 639339/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024
02/08/2024, 11:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632252/2024 -
01/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
31/07/2024, 17:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632252/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)
31/07/2024, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632252/2024
31/07/2024, 12:51
Protocolizada Petição 632252/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024
31/07/2024, 12:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587039/2024
11/07/2024, 12:11
Protocolizada Petição 587039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024, 18:05
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos
14/06/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469540 - EDcl no AREsp 2619967 - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
11/06/2024, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478674/2024
10/06/2024, 13:36
Protocolizada Petição 478674/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024
10/06/2024, 13:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 469540/2024 -
07/06/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/06/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469540/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)
06/06/2024, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469540/2024
06/06/2024, 16:06
Protocolizada Petição 469540/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024
06/06/2024, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
29/05/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 15:11
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
28/05/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024, 15:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/04/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ