Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/12/2024, 08:28
Transitado em Julgado em 25/11/2024
06/12/2024, 08:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1068677/2024
03/12/2024, 14:41
Protocolizada Petição 1068677/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024
03/12/2024, 14:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953637/2024
28/10/2024, 14:01
Protocolizada Petição 953637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024
28/10/2024, 13:44
Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 780057/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
28/10/2024, 05:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 780057/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
28/10/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780057 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565009 - Publicação prevista para 28/10/2024
25/10/2024, 15:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780057/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565009/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
11/10/2024, 11:02
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:13
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/10/2024, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2024, 06:30
28/10/2024, 14:01
Protocolizada Petição 953637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024
28/10/2024, 13:44
Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 780057/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
28/10/2024, 05:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 780057/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
28/10/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780057 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565009 - Publicação prevista para 28/10/2024
25/10/2024, 15:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780057/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565009/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
11/10/2024, 11:02
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:13
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780057/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565009/AP
03/10/2024, 14:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/09/2024, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
11/09/2024, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782835/2024
09/09/2024, 10:41
Protocolizada Petição 782835/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024
09/09/2024, 10:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 780057/2024 -
09/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/09/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780057/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)
06/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 780057/2024
06/09/2024, 17:11
Protocolizada Petição 780057/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024
06/09/2024, 16:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751549/2024
30/08/2024, 17:11
Protocolizada Petição 751549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024
30/08/2024, 16:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 476270/2024 - AgInt nos EDcl no
30/08/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2024, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476270 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565009 - Publicação prevista para 30/08/2024
29/08/2024, 06:30
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00476270/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565009/AP
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)
15/08/2024, 16:47
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/08/2024, 14:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476270/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565009/AP
08/08/2024, 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/07/2024, 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
27/06/2024, 12:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
27/06/2024, 09:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516703/2024
19/06/2024, 18:46
Protocolizada Petição 516703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024
19/06/2024, 18:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/06/2024, 08:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/06/2024, 08:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 476270/2024 - AgInt nos EDcl no
19/06/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476270 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565009 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 16:42
Determinada a distribuição do feito
18/06/2024, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
11/06/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483555/2024
11/06/2024, 11:36
Protocolizada Petição 483555/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024
11/06/2024, 11:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 476270/2024 -
11/06/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/06/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476270/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)
07/06/2024, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476270/2024
07/06/2024, 19:56
Protocolizada Petição 476270/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024
07/06/2024, 19:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407487/2024
20/05/2024, 13:51
Protocolizada Petição 407487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024, 19:02
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00358149 - EDcl no AREsp 2565009
15/05/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358149 - EDcl no AREsp 2565009 - Publicação prevista para 16/05/2024
15/05/2024, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/05/2024, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372232/2024
09/05/2024, 11:51
Protocolizada Petição 372232/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024
09/05/2024, 11:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 358149/2024 -
07/05/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/05/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358149/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)
06/05/2024, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358149/2024
06/05/2024, 16:21
Protocolizada Petição 358149/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024
06/05/2024, 16:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024
26/04/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2024, 18:13
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
24/04/2024, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024
24/04/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/02/2024, 08:25
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/02/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ