Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0045693-14.2021.8.03.0001 - TJAP

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0045693-14.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2022, 12:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.53 transitou em julgado em 18/10/2022.

27/10/2022, 12:13

Em Atos do Juiz.

18/10/2022, 16:16

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte Requerente, conforme despacho de ordem 51.

15/09/2022, 10:00

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da certificação retro.Aguarde-se o prazo ali estipulado.Decorrido, conclusos.

08/09/2022, 11:59

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 18:23:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA

07/09/2022, 18:43

Conclusão

07/09/2022, 18:43

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/09/2022, 09:33

Cumprindo determinação de Vossa Excelência, atendemos a requerente, quando informou que a MPU vem surtindo seus efeitos. Promovemos orientações e disponibilizamos canais de atendimento, recomendando o comparecimento, neste Juizado, em 30 dias, para requerer a prorrogação pretendida . Mat. 8702.

06/09/2022, 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:42:10, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

30/08/2022, 08:46

NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA

30/08/2022, 08:18

Ao NUPAF para atendimento e orientação/acompanhamento da medida protetiva.

30/08/2022, 08:18

Em Atos do Juiz. Determino que se encaminhem os autos ao NUPAF, a fim de que entrem em contato com a requerente verificando junto à ela sua atual situação, face a violência noticiada, especialmente no que tange à necessidade de prorrogação da medida protetiva.Caso (...)

09/08/2022, 12:47

Certifico o decurso do prazo da prorrogação da eficácia da medida protetiva

09/08/2022, 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA