Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0014485-12.2021.8.03.0001 - TJAP

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0014485-12.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2022, 11:38

Certifico que a sentença transitou em julgado em 17/10/2022.

27/10/2022, 11:38

Em Atos do Juiz.

17/10/2022, 14:48

Certifico que conforme Lei nº 14.022/20 e Portaria 001/20 - JVD/Macapá-AP, fica prorrogado o prazo das medidas protetivas concedidas nos presentes autos.

31/08/2022, 10:44

Finalizar histórico.

04/08/2022, 09:33

Certifico que o Edital expedido em 26/05/2022 13:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DAYSE GERONIMO DA SILVA Requerido: JOAO BATISTA FURTADO DE VASCONCELOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interess Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014485-12.2021.8.03.0001 - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal 22 lei 11340

04/08/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022, 18:39

Edital (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022, 09:11

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOAO BATISTA FURTADO DE VASCONCELOS - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022, 13:39

Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 64) faço expedição do edital de citação, nos termos do art. 256 do CPC. pelo prazo de 15 dias.

26/05/2022, 13:33

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

14/05/2022, 11:08

MANDADO JUDICIAL para - JOAO BATISTA FURTADO DE VASCONCELOS - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022, 10:59

Em Atos do Juiz. Contatada pessoalmente, a ofendida se manifestou pela prorrogação do prazo de eficácia das medidas protetivas de urgência [ordem #58].DEFIRO o pleito da requerente e DETERMINO a prorrogação do prazo de eficácia das medidas (...)

08/04/2022, 12:56

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:01:57, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA

07/04/2022, 14:14

Documentos

Edital

•04/08/2022, 00:00

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