Procedimento Comum Cível 0051729-72.2021.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0051729-72.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2023, 12:30

Em Atos do Juiz. A sentença de improcedência proferida por este Juízo (MO 48) foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amapá, consoante termos do acórdão (MO 125).Considerando que o autor, ora sucumbente, está sob o pálio da gratuidade de justiça, não há custas (...)

29/09/2023, 10:47

Certifico que faço os autos conclusos.

20/09/2023, 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/09/2023, 13:33

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:15:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023, 14:14

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/09/2023, 11:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

19/09/2023, 11:02

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 202 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO.

19/09/2023, 11:02

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, como custos legis.

22/08/2023, 13:40

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2023, 10:39

Remessa

17/08/2023, 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:54:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/08/2023, 08:54

Remessa

17/08/2023, 08:26

Em Atos do Procurador.

17/08/2023, 08:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 11:53:12, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2023, 11:53

Documentos

Decisão

•27/01/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Em Atos do Juiz. A sentença de improcedência proferida por este Juízo (MO 48) foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amapá, consoante termos do acórdão (MO 125).Considerando que o autor, ora sucumbente, está sob o pálio da gratuidade de justiça, não há custas (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:15:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 202 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO.

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, como custos legis.

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:54:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 11:53:12, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

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