Cumprimento de sentença 0018802-92.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 108.383,44

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

BENEDITO SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

25/03/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 06:14

Juntada de Informações

02/12/2025, 06:14

Determinado o arquivamento definitivo

28/11/2025, 18:04

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2025, 09:06

Declarada incompetência

26/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:31

Processo Desarquivado

26/11/2025, 08:31

Processo Reativado

26/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:44

Determinado o arquivamento

21/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 06:57

Todas as movimentações(281)

Juntada de Informações

25/03/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 06:14

Juntada de Informações

02/12/2025, 06:14

Determinado o arquivamento definitivo

28/11/2025, 18:04

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:05

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 18:04

Decisão

•26/11/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2025, 09:06

Declarada incompetência

26/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:31

Processo Desarquivado

26/11/2025, 08:31

Processo Reativado

26/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:44

Determinado o arquivamento

21/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 06:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:31

Conclusos para decisão

04/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:47

Expedição de Carta precatória.

21/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:06

Deferido o pedido de CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES.

20/06/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:29

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 20:44

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:18

Deferido em parte o pedido de CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES

08/05/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 07:59

Conclusos para decisão

08/05/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 09:31

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:53

Deferido o pedido de CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES.

29/03/2023, 20:16

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:58

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:30

Expedição de Carta precatória.

12/12/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 07:56

Conclusos para decisão

01/12/2022, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 18:21

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 13:38

Deferido o pedido de CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES.

15/09/2022, 20:53

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 13:44

Conclusos para decisão

14/09/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2022, 19:07

Juntada de Ofício

13/08/2022, 19:07

Conclusos para decisão

13/08/2022, 19:07

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 12:01

Expedição de Ofício.

31/05/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:54

Deferido o pedido de CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES.

24/05/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:40

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 08:29

Indeferimento

29/04/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 07:51

Conclusos para decisão

29/04/2022, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 20:23

Determinado o arquivamento

26/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/04/2022.

26/04/2022, 11:02

Conclusos para decisão

26/04/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 08:45

Conclusos para decisão

06/04/2022, 08:45

Juntada de Outros documentos

02/04/2022, 12:43

Juntada de Outros documentos

02/04/2022, 12:36

Rito Modificado

02/04/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 09:36

Decretada a indisponibilidade de bens

29/03/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 08:57

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 20:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/03/2022.

22/03/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018802-92.2017.8.03.0001. Autora: CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES Advogado(a): DARCIMARA DA SILVA MATTA - 2134AP Parte Ré: BENEDITO SANTOS VIEIRA Advogado(a): NAIANE ALFAIA SOARES - 3322AP Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 DECISÃO: A planilha de MO#148 é datada de novembro de 2021, isto é, cerca de cinco meses atrás.Venha planilha atualizada do débito para fins de apreciação do requerido no MO#158. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Nº do Parte

14/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 07:37

Expediente Encaminhado ao DJE

11/03/2022, 07:37

Outras Decisões

05/03/2022, 22:06

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 10:29

Conclusos para decisão

04/03/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 14:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 10/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

10/02/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 10:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/01/2022, 13:09

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 23:10

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 07:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 12:18

Conclusos para decisão

01/12/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 20:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 06/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/10/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 12:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/10/2021.

27/10/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 12:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES em 10/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2021, 09:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2021.

31/08/2021, 09:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 13:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2021, 13:54

Recebidos os autos

03/08/2021, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/08/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2021, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

23/02/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 07:55

Outras Decisões

22/02/2021, 19:57

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 03:47

Conclusos para decisão

02/02/2021, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 18:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 25/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/01/2021, 05:36

Outras Decisões

14/01/2021, 11:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2020.

07/12/2020, 13:08

Conclusos para decisão

07/12/2020, 13:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 24/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2020, 09:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/10/2020.

14/10/2020, 09:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES em 21/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2020, 11:03

Outras Decisões

10/09/2020, 20:52

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 13:37

Conclusos para decisão

26/08/2020, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 21:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 11/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/08/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

01/08/2020, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2020, 18:01

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 11:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/06/2020.

26/06/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

06/06/2020, 07:25

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 16:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES em 12/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2020, 11:07

Outras Decisões

27/02/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 17:55

Conclusos para decisão

11/02/2020, 17:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 27/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/12/2019, 17:52

Processo Desarquivado

17/12/2019, 17:37

Deferido sem Custas Judiciais

09/12/2019, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 21:41

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

22/10/2019, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2019 às 07:42:38 para Rotinas processuais

07/10/2019, 07:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/10/2019, 11:38

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 11:35

Outras Decisões

02/10/2019, 17:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/09/2019.

20/09/2019, 08:10

Conclusos para decisão

20/09/2019, 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES em 29/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 11:19

Recebidos os autos

16/08/2019, 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/08/2019, 11:34

Juntada de Outros documentos

15/08/2019, 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2019, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

05/08/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 09:56

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 09:56

Transitado em Julgado em 05/08/2019

05/08/2019, 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 11/07/2019 às 06:01:01 para Sentença

11/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES em 11/07/2019 às 06:01:01 para Sentença

11/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2019, 11:09

Julgado procedente o pedido

28/06/2019, 08:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/05/2019.

13/05/2019, 10:17

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 10:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES em 26/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2019, 10:34

Outras Decisões

15/04/2019, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 23:18

Conclusos para decisão

25/03/2019, 23:18

Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 18/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/03/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 09:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2019.

08/03/2019, 09:12

Audiência conciliação realizada. 11/02/2019 às 11:15:37

11/02/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 11:15

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 10:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2019.

30/01/2019, 10:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 14/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/12/2018, 10:10

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2018, 10:09

Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 27/10/2018 às 06:01:01 para Audiência

27/10/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES em 27/10/2018 às 06:01:01 para Audiência

27/10/2018, 06:01

Publicado Agendamento de audiência em 22/10/2018.

22/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2018

19/10/2018, 14:13

Expedição de Carta.

19/10/2018, 08:42

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2018, 08:41

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 13:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/10/2018, 13:53

Audiência conciliação designada. 11/02/2019 às 11:00:00

17/10/2018, 13:53

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 12:32

Conclusos para decisão

13/08/2018, 12:32

Audiência conciliação realizada. 07/08/2018 às 08:28:55

07/08/2018, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 08:28

Juntada de Certidão

11/07/2018, 10:19

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 09:50

Ocorrência Processual Certificada

21/05/2018, 11:53

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2018, 10:52

Expedição de Carta precatória.

09/05/2018, 11:12

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 08:14

Audiência conciliação redesignada. 07/05/2018 às 11:45:36

07/05/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 11:45

Audiência conciliação designada. 07/08/2018 às 08:20:00

07/05/2018, 11:42

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2018, 11:05

Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 26/11/2017 às 02:45:01 para Audiência

26/11/2017, 02:45

Expedição de Carta.

17/11/2017, 09:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/11/2017, 11:48

Audiência conciliação redesignada. 07/05/2018 às 11:00:00

16/11/2017, 11:48

Expedição de Certidão.

09/11/2017, 09:19

Audiência conciliação cancelada. 27/11/2017 às 10:30:00

09/11/2017, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 10:34

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 11:06

Conclusos para decisão

06/10/2017, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2017, 10:48

Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 23/09/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

23/09/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/09/2017, 12:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2017, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2017, 12:09

Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 27/08/2017 às 02:45:01 para Audiência

27/08/2017, 02:45

Expedição de Carta.

18/08/2017, 09:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/08/2017, 16:25

Audiência conciliação designada. 27/11/2017 às 10:30:00

17/08/2017, 16:25

Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 17/08/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

17/08/2017, 02:45

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 10:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/08/2017, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 17:39

Processo Autuado

02/05/2017, 12:44

Conclusos para decisão

02/05/2017, 12:44

Distribuído por sorteio

02/05/2017, 10:20

Decisão

•21/09/2024, 16:00

Decisão

•04/09/2023, 16:13

Decisão

•20/06/2023, 07:25

Decisão

•08/05/2023, 13:11

Decisão

•29/03/2023, 20:16

Decisão

•01/12/2022, 12:31

Decisão

•15/09/2022, 20:53

Decisão

•15/08/2022, 14:43

Decisão

•24/05/2022, 12:31

Decisão

•29/04/2022, 10:51

Decisão

•26/04/2022, 12:56

Despacho

•06/04/2022, 15:40

Decisão

•29/03/2022, 14:21

Todos os documentos(33)

Decisão

•28/11/2025, 18:04

Decisão

•26/11/2025, 08:58

Decisão

•21/09/2024, 16:00

Decisão

•04/09/2023, 16:13

Decisão

•20/06/2023, 07:25

Decisão

•08/05/2023, 13:11

Decisão

•29/03/2023, 20:16

Decisão

•01/12/2022, 12:31

Decisão

•15/09/2022, 20:53

Decisão

•15/08/2022, 14:43

Decisão

•24/05/2022, 12:31

Decisão

•29/04/2022, 10:51

Decisão

•26/04/2022, 12:56

Despacho

•06/04/2022, 15:40

Decisão

•29/03/2022, 14:21

Decisão

•05/03/2022, 22:06

Decisão

•09/12/2021, 12:15

Decisão

•22/02/2021, 19:57

Decisão

•14/01/2021, 11:57

Decisão

•10/09/2020, 20:52

Mandado de penhora

•26/06/2020, 11:38

Decisão

•27/02/2020, 13:41

Decisão

•09/12/2019, 18:06

Decisão

•02/10/2019, 17:40

Sentença

•28/06/2019, 08:36

Decisão

•15/04/2019, 09:50

Outros Documentos

•25/03/2019, 23:18

Despacho

•11/02/2019, 11:15

Despacho

•02/10/2018, 21:57

Despacho

•07/08/2018, 08:28

Despacho

•07/05/2018, 11:45

Despacho

•31/10/2017, 10:34

Despacho

•01/08/2017, 17:39