Agravo em Recurso Especial 0021894-73.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0021894-73.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 915029/2025 - AgInt nos EDcl no

16/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915029 - AgInt nos EDcl no AREsp 2943550 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:50

Conhecido o recurso de RENAN REGO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00915029/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2943550/AP

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:23

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915029/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2943550/AP

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 915029/2025 - AgInt nos EDcl no

27/10/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 915029/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915029 - AgInt nos EDcl no AREsp 2943550 - Publicação prevista para 16/12/2025

Conhecido o recurso de RENAN REGO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00915029/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2943550/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915029/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2943550/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 915029/2025 - AgInt nos EDcl no

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