Execução Fiscal 0035704-23.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0035704-23.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2022, 09:50

Certifico que a sentença transitou em julgado.

12/04/2022, 09:50

Decurso de Prazo, mov. 132 e 133

12/04/2022, 09:49

Certifico que aguarda prazo.

05/04/2022, 07:31

Decurso de Prazo DJE #131

05/04/2022, 07:31

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/03/2022 17:23:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

21/03/2022, 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/03/2022 17:23:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO (Advogado Réu).

21/03/2022, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035704-23.2017.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: HENVIL TRANSPORTES LTDA Advogado(a): JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO - 8090PA Sentença: Nº do Parte Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra HENVIL TRANSPORTES LTDA.A ordem 123, a Exequente comunicou a satisfação da dívida, uma vez que as informações prestadas pelo Banco do Brasil, quanto à transferências dos valores bloqueados, satisfaz a dívida executada, inclusive quanto ao pagamento dos honorários de sucumbência, rogando pela extinção do feito.A execução fiscal se extingue nos casos previstos no art. 156, I do CTN. Por isso, tendo o executado satisfeito a sua obrigação, conforme noticiado pela Exequente, a execução deve ser extinta. Ante o exposto, extingo a execução, pela quitação da dívida nos termos art. 924, II, c/c 925 do Código do Processo Civil, visto que o executado, conforme expressa declaração da Exequente satisfez a obrigação dela objeto.Publique-se. Registro eletrônico. Intimem-se. Arquivem-se

14/03/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022, 17:44

Sentença (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022, 09:49

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/03/2022 17:23:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO

11/03/2022, 09:49

Em Atos do Juiz.

08/03/2022, 17:23

Certifico que faço os autos conclusos.

08/03/2022, 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL