Procedimento Comum Cível 0051990-37.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0051990-37.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0051990-37.2021.8.03.0001. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A APELADO: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP, do acórdão desta Corte que acolheu os embargos declaratórios a

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0051990-37.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0051990-37.2021.8.03.0001. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A APELADO: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP, alegando omissão no acórdão lavrado por esta Corte que, por u

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0051990-37.2021.8.03.0001. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA APELADO: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/ Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0051990-37.2021.8.03.0001. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA APELADO: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/ Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. EXCLUSÃO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS. DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME Ação de Procedimento Comum ajuizada por sindicato de servidores públicos em educação contra o ente municipal, com o objetivo de implementar o piso salarial nacional do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/2009,

17/03/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 23:54

Em Atos do Juiz.

19/06/2024, 12:54

Certifico que remeto os autos concluso para julgamento.

02/05/2024, 12:44

Conclusão

02/05/2024, 12:44

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/04/2024, 12:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2024 08:49:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

09/04/2024, 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2024 08:49:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município De Tartarugalzinho Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

01/04/2024, 11:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para sentença. Publique-se, registre-se e intime-se.

10/03/2024, 08:49

Certifico que, em vista da petição retro, promovo os autos conclusos.

27/02/2024, 11:36

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Sentença

•19/02/2024, 00:00