Agravo em Recurso Especial 0000835-25.2017.8.03.0004 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000835-25.2017.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132362/2024

19/12/2024, 11:31

Protocolizada Petição 1132362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:29

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para dar provimento ao Recurso Especial

16/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/06/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485037/2024

11/06/2024, 16:16

Protocolizada Petição 485037/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/06/2024, 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024, 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/06/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 18:00