Execução Fiscal 0010016-17.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta
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Estaduais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 46.965,59
Órgão julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
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Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA
Terceiro
L B CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-63
Mostrar
Reu
Movimentações
Juntada de Certidão
05/05/2026, 13:13
Juntada de Certidão
02/03/2026, 08:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2026, 10:42
Conclusos para decisão
20/02/2026, 07:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/02/2026, 10:03
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:59
Processo Desarquivado
11/02/2026, 09:57
Deferido sem Custas Judiciais
22/01/2026, 09:09
Juntada de Pedido de Desarquivamento
24/11/2025, 20:03
Arquivado Definitivamente
24/05/2023, 10:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2023, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 08:49
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 09:51
Conclusos para despacho.
16/05/2023, 09:51
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
16/05/2023, 09:45
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Juntada de Certidão
05/05/2026, 13:13
Juntada de Certidão
02/03/2026, 08:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2026, 10:42
Conclusos para decisão
20/02/2026, 07:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
Documentos
Decisão
•
25/02/2026, 10:42
Decisão
•
22/01/2026, 09:09
13/02/2026, 10:03
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:59
Processo Desarquivado
11/02/2026, 09:57
Deferido sem Custas Judiciais
22/01/2026, 09:09
Juntada de Pedido de Desarquivamento
24/11/2025, 20:03
Arquivado Definitivamente
24/05/2023, 10:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2023, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 08:49
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 09:51
Conclusos para despacho.
16/05/2023, 09:51
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
16/05/2023, 09:45
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022, 08:55
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 08:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2022, 12:34
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 13:57
Conclusos para despacho.
10/11/2022, 13:57
Juntada de Petição (outras)
09/11/2022, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022, 20:45
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 12:57
Conclusos para despacho.
26/10/2022, 12:57
Juntada de Petição (outras)
25/10/2022, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2022, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 11:14
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 11:13
Recebidos os autos
20/10/2022, 08:59
Recebido pelo Distribuidor
06/05/2022, 09:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
05/05/2022, 12:30
Decorrido prazo de PARTE RÉ
05/05/2022, 09:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2022, 10:39
Cancelada a movimentação processual
07/04/2022, 10:37
Expedição de Carta.
28/03/2022, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022, 20:37
Ocorrência Processual Certificada
21/03/2022, 11:27
Conclusos para despacho.
21/03/2022, 11:27
Juntada de Apelação
18/03/2022, 15:47
Ocorrência Processual Certificada
08/03/2022, 11:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/02/2022 às 09:01:54 para Sentença
22/02/2022, 09:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/02/2022, 10:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/02/2022, 17:45
Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022, 09:36
Conclusos para despacho.
11/02/2022, 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2022, 09:21
Juntada de Petição (outras)
03/02/2022, 11:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2022 às 08:30:14 para DESPACHO
03/02/2022, 08:30
Expedição de Carta.
03/02/2022, 08:18
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/02/2022, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022, 17:09
Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021, 09:05
Conclusos para despacho.
13/12/2021, 09:05
Juntada de Petição (outras)
10/12/2021, 14:12
Expedição de Carta.
03/12/2021, 11:35
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021, 12:48
Processo Autuado
23/11/2021, 14:23
Conclusos para despacho.
23/11/2021, 14:23
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
22/11/2021, 18:20
Despacho
•
22/05/2023, 08:49
Decisão
•
18/11/2022, 12:34
Despacho
•
28/10/2022, 20:45
Acórdão
•
08/09/2022, 16:42
Despacho
•
05/07/2022, 22:40
Despacho
•
25/03/2022, 20:37
Sentença
•
18/02/2022, 17:45
Despacho
•
07/01/2022, 17:09
Despacho
•
29/11/2021, 12:48