Execução Fiscal 0043642-69.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0043642-69.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/04/2023, 10:22

Certifico que a sentença de mov. 201 transitou em julgado em 10/04/2023.

11/04/2023, 10:22

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043642-69.2017.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: J SANTOS DE ARAUJO - ME Advogado(a): VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - 4355AP Sentença: Nº do Parte Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, na qual o executado quitou a dívida, conforme declaração da parte exequente, evento 189. Dessa forma, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas. Arquivem-se os autos, independente do trânsito em julgado pela renúncia tácita ao prazo recursal. Publicação e registros eletrônicos.

04/04/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023, 18:27

Sentença (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

31/03/2023, 13:51

Em Atos do Juiz.

30/03/2023, 10:30

Concluso.

30/03/2023, 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/03/2023, 09:21

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:38:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

29/03/2023, 13:40

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:43

Certifico que remeto este processo para sua vara de origem.

28/03/2023, 10:59

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:31:44, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2023, 12:31

CEJUSC DA ZONA NORTE

27/02/2023, 11:43

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC ZONA NORTE, conforme MO 192.

27/02/2023, 10:22

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 00:00

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