Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0012909-23.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0012909-23.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2023, 08:30

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 109 transitou em julgado em 14/09/2023

27/10/2023, 08:30

PARTE AUTORA RUMENNIG QUARESMA RIBEIRO informa ciência.

27/09/2023, 15:40

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/06/2023 15:46:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

21/09/2023, 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/06/2023 15:46:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2023, 10:55

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/06/2023 15:46:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/09/2023, 12:59

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012909-23.2017.8.03.0001. Autora: RUMENNIG QUARESMA RIBEIRO Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Arquivem-se os autos. Nº do Parte

21/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023, 17:48

Sentença (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

17/08/2023, 10:25

Em Atos do Juiz.

30/06/2023, 15:46

Certifico que em vista da confirmação de inclusão dos créditos em fila de pagamento, torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução/cumprimento de sentença.

30/06/2023, 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2023, 08:31

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002317-10.2023.8.03.0000, Credor(a) RUMENNIG QUARESMA RIBEIRO

05/04/2023, 00:08

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 65212 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002317-10.2023.8.03.0000.

29/03/2023, 08:36

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 00:00

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