Agravo em Recurso Especial 0003284-20.2021.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003284-20.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430542/2026

04/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 430542/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 19:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 405294/2026 -

30/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 405294/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405294/2026

28/04/2026, 10:41

Protocolizada Petição 405294/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de LEANDRO TRINDADE PEREIRA

22/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 12:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00032842020218030002 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi reenviado com novos documentos.

10/04/2026, 11:39

Documentos

Documento(s)

•10/04/2026, 11:36

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430542/2026

Protocolizada Petição 430542/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 405294/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 405294/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405294/2026

Protocolizada Petição 405294/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Não conhecido o recurso de LEANDRO TRINDADE PEREIRA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00032842020218030002 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi reenviado com novos documentos.

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