Agravo em Recurso Especial 0032513-09.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoContra a vidaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

ADONIAS DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE HERNANDES LOPES TRINDADE

CPF

TERCEIRO

REGINALDO MERCES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/03/2023, 06:49

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/03/2023, 06:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132016/2023

27/02/2023, 21:41

Protocolizada Petição 132016/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 21:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

24/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023, 18:44

Não conhecido o recurso de ADONIAS DA SILVA SOUSA

23/02/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023, 18:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/02/2023, 17:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 10:00