Agravo em Recurso Especial 0014225-61.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0014225-61.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 265312/2026 -

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265312/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265312/2026

23/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 265312/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

23/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178396/2026

03/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 178396/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 18:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 10:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 265312/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265312/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265312/2026

Protocolizada Petição 265312/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178396/2026

Protocolizada Petição 178396/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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