Execução de Título Extrajudicial 0008513-90.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0008513-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2024, 08:39

Certifico que a sentença transitou em julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 08:37

Decurso de Prazo em 08/03/2024, sem que as partes recorressem da sentença de movimento 98.

11/03/2024, 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:21:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELLUS FERREIRA MONTES (Advogado Autor).

02/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:21:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELLUS FERREIRA MONTES

21/02/2024, 07:42

Certifico que, promovo a intimação do exequente, quanto aos alvarás de movimento 107/108.

21/02/2024, 07:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - C2 PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA, MARCELLUS FERREIRA MONTES - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024, 18:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCELLUS FERREIRA MONTES - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024, 18:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/02/2024, 08:45

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 12:57:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELLUS FERREIRA MONTES (Advogado Autor).

16/02/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008513-90.2023.8.03.0001. Autora: C2 PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA Advogado(a): MARCELLUS FERREIRA MONTES - 3943AP Parte Ré: R4 SOLAR SOCIEDADE LTDA Sentença: Nº do Parte Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por C2 PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA contra R4 SOLAR SOCIEDADE LTDA.Foi realizada constrição via SISBAJUD da integralidade do valor devido (R$ 37.942,74), com a carência de impugnação e ulterior transferência do montante bloqueado para uma conta judicial (ordem 85, ID 072023000035941310)É o relatório.O art. 924 do CPC, em seu inc. II, prevê a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. Por sua vez, o art. 925 do CPC estabelece que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.DIANTE DO EXPOSTO, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Independentemente do trânsito em julgado, oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Público), a fim de que promova o pagamento das guias de DARF e GPS emitida pela Contadoria Judicial à ordem 93 no valor de R$ 447,22, a partir do montante depositado à ordem 85 (ID 072023000035941310).Instruir o ofício com a referida guia, solicitando o envio do comprovante de recolhimento no prazo de 15 dias.Após a juntada do comprovante de pagamento das retenções devidas, expedir alvará de levantamento do valor líquido de R$ 3.002,12, depositado em conta judicial (ordem 85- ID de transf.: 072023000035941310), em favor do Dr. Marcellus Ferreira Montes. Na mesma ocasião, expedir alvará de levantamento de R$ 34.493,40, acrescidos de eventuais juros e consectários legais, em favor do credor, C2 PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA, fazendo constar do corpo do alvará o nome do patrono retro mencionado.Tudo feito, intimar a parte credora para ciência.Possíveis custas ainda existentes pelo executado.Após certificar o trânsito em julgado, arquivar os autos.Publicação feita a partir da inserção deste ato nos autos.Intimar por meio eletrônico (CPC, art. 270), sendo que somente no caso de impossibilidade é que a intimação deverá ser feita pela publicação no órgão oficial, nos termos do art. 272 do CPC.

07/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024, 19:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202401259016YB9

06/02/2024, 10:10

Nº: 4516939, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024, 09:57

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008513-90.2023.8.03.0001. Autora: C2 PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA Advogado(a): MARCELLUS FERREIRA MONTES - 3943AP Parte Ré: R4 SOLAR SOCIEDADE LTDA Sentença: Nº do Parte Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por C2 PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA contra R4 SOLAR SOCIEDADE LTDA.Foi realizada constrição via SISBAJUD da integralidade do valor devido (R$ 37.942,74), com a carência de impugnação e ulterior transferência do montante bloqueado para uma conta judicial (ordem 85, ID 072023000035941310)É o relatório.O art. 924 do CPC, em seu inc. II, prevê a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. Por sua vez, o art. 925 do CPC estabelece que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.DIANTE DO EXPOSTO, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Independentemente do trânsito em julgado, oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Público), a fim de que promova o pagamento das guias de DARF e GPS emitida pela Contadoria Judicial à ordem 93 no valor de R$ 447,22, a partir do montante depositado à ordem 85 (ID 072023000035941310).Instruir o ofício com a referida guia, solicitando o envio do comprovante de recolhimento no prazo de 15 dias.Após a juntada do comprovante de pagamento das retenções devidas, expedir alvará de levantamento do valor líquido de R$ 3.002,12, depositado em conta judicial (ordem 85- ID de transf.: 072023000035941310), em favor do Dr. Marcellus Ferreira Montes. Na mesma ocasião, expedir alvará de levantamento de R$ 34.493,40, acrescidos de eventuais juros e consectários legais, em favor do credor, C2 PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA, fazendo constar do corpo do alvará o nome do patrono retro mencionado.Tudo feito, intimar a parte credora para ciência.Possíveis custas ainda existentes pelo executado.Após certificar o trânsito em julgado, arquivar os autos.Publicação feita a partir da inserção deste ato nos autos.Intimar por meio eletrônico (CPC, art. 270), sendo que somente no caso de impossibilidade é que a intimação deverá ser feita pela publicação no órgão oficial, nos termos do art. 272 do CPC.