Execução Fiscal 0036694-77.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.348,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

J. V. SENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de J. V. SENA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:32

Publicado Notificação em 28/05/2025.

02/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 10:35

Determinado o arquivamento definitivo

26/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de ciência

22/05/2025, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 10:25

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de J. V. SENA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 12:04

Decisão

•23/04/2025, 10:25

07/06/2025, 00:32

Publicado Notificação em 28/05/2025.

02/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 10:35

Determinado o arquivamento definitivo

26/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de ciência

22/05/2025, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 10:25

Conclusos para decisão

08/04/2025, 07:39

Decorrido prazo de J. V. SENA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de ciência

14/03/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:20

Publicado Notificação em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:29

Juntada de Certidão

27/01/2025, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 10:07

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

18/11/2024, 10:07

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 15:42

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 07:54

Conclusos para decisão

08/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 08:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 08:57

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 15:30

Conclusos para decisão

18/12/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 10:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:36

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 09:07

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2022, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 01:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2022.

03/05/2022, 09:27

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 19:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2022.

08/03/2022, 11:34

Conclusos para decisão

08/03/2022, 11:34

Publicado Edital em 15/12/2021.

15/12/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:13

Expediente Encaminhado ao DJE

14/12/2021, 13:13

Expedição de Edital.

10/12/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 08:21

Outras Decisões

01/12/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 09:38

Conclusos para decisão

25/10/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 18:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/09/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 09:38

Juntada de Outros documentos

28/09/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 12:10

Juntada de Outros documentos

18/01/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 20:14

Processo Desarquivado

15/09/2020, 16:46

Deferido sem Custas Judiciais

17/08/2020, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2020, 23:40

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

22/10/2019, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2019, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2019, 12:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2019.

19/09/2019, 10:53

Conclusos para decisão

19/09/2019, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2019, 19:33

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 08:31

Outras Decisões

19/07/2019, 12:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/07/2019.

10/07/2019, 09:18

Conclusos para decisão

10/07/2019, 09:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/04/2019 às 11:22:50 para DECISÃO

05/04/2019, 11:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/03/2019, 11:22

Outras Decisões

28/03/2019, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 11:51

Conclusos para decisão

14/03/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 09:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/03/2019.

12/03/2019, 09:22

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/02/2019 às 13:42:25 para Rotinas processuais

27/02/2019, 13:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 11:37

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 10:39

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 03/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2018, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2018, 09:51

Expedição de Mandado.

06/11/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

05/11/2018, 11:06

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 10:14

Expedição de Carta.

05/09/2018, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 15:44

Processo Autuado

29/08/2018, 16:33

Conclusos para despacho

29/08/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 12:40

Sentença

•14/02/2025, 09:41

Ato ordinatório

•11/02/2025, 14:29

Decisão

•18/11/2024, 10:07

Decisão

•24/05/2024, 11:56

Decisão

•02/02/2024, 08:57

Decisão

•27/09/2022, 13:56

Decisão

•23/05/2022, 23:30

Decisão

•24/03/2022, 19:16

Decisão

•01/12/2021, 14:37

Decisão

•17/08/2020, 20:09

Decisão

•03/10/2019, 12:18

Decisão

•19/07/2019, 12:00

Decisão

•28/03/2019, 09:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/05/2025, 12:04

Decisão

•23/04/2025, 10:25

Sentença

•14/02/2025, 09:41

Ato ordinatório

•11/02/2025, 14:29

Decisão

•18/11/2024, 10:07

Decisão

•24/05/2024, 11:56

Decisão

•02/02/2024, 08:57

Decisão

•27/09/2022, 13:56

Decisão

•23/05/2022, 23:30

Decisão

•24/03/2022, 19:16

Decisão

•01/12/2021, 14:37

Decisão

•17/08/2020, 20:09

Decisão

•03/10/2019, 12:18

Decisão

•19/07/2019, 12:00

Decisão

•28/03/2019, 09:15

Despacho

•04/09/2018, 15:44