Agravo em Recurso Especial 0039587-70.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0039587-70.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/01/2026, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1.708/1.712.

15/01/2026, 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

15/01/2026, 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/01/2026, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/01/2026, 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/09/2025, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

22/09/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/09/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868854/2025

15/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 868854/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 19:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:50

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1.708/1.712.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868854/2025

Protocolizada Petição 868854/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

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