Agravo em Recurso Especial 0001021-91.2016.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001021-91.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128188/2026

19/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 128188/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/02/2026, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 92920/2026

09/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 92920/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/01/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 18:19

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/02/2026, 10:10

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Partes do Processo(7)