Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6009146-59.2024.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6009146-59.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 12:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2026, 11:53

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de ROSALINA ROCHA DE CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009146-59.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ROSALINA ROCHA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSALINA ROCHA DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte exequente requereu o pagamento do valor principal no importe de R$ 6.697,80 (Seis mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) através de Requisição de Pequeno Valor, conforme movimento de ID 24941054. Devidamente intimado, o Município de Santana quedou-se inerte. A Contadoria Judicial confirmou os cálculos do exequente (ID. 25291937) DECIDO HOMOLOGO os cálculos em favor da parte autora no valor de R$ 6.697,80 (Seis mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) a serem pagos através de Requisição de Pequeno Valor pela Fazenda Municipal Assim, deverá a Secretaria cumprir a seguinte determinação: Expeça-se o RPV no valor R$ 6.697,80 (Seis mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) a título de crédito principal. Fica, desde já, autorizado o sequestro dos valores correspondentes, na hipótese da não comprovação do pagamento no prazo de 2 meses. Intimem-se. Cumpra-se. Santana/AP, 27 de janeiro de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 12:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/01/2026, 22:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/01/2026, 22:00

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 22:00

Despacho

•04/12/2025, 20:05

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSALINA ROCHA DE CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

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