Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0030635-97.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0030635-97.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DO LIVRAMENTO TRINDADE DA SILVA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria 004/2024 - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0030635-97.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Intime-se a(s) parte(s) para a finalidade abaixo descrita: No presente caso, haverá retenção de imposto de renda sobre os honorários sucumbenciais no percentual de 1,5%, devendo a parte exequente proceder à juntada da guia DARF, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 18 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário

19/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/03/2024, 11:06

Em Atos do Juiz. O executado interpôs o agravo de instrumento nº 0001630-96.2024.8.03.0000, no qual não houve o acolhimento do pedido liminar de suspensão da decisão atacada, conforme ofício de mov. 27.Contudo, a próxima fase é a de homologação dos cálculos, ra (...)

20/03/2024, 20:10

Faço juntada a estes autos do documento Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça.

11/03/2024, 10:51

Certifico que faço os autos conclusos.

05/03/2024, 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/03/2024, 08:57

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001630-96.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

04/03/2024, 13:27

Certidão para regularização processual.

19/01/2024, 14:00

Ciência de decisão

27/12/2023, 11:17

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 04/12/2023 07:17:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/12/2023, 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 04/12/2023 07:17:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2023, 08:55

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 04/12/2023 07:17:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/12/2023, 07:34

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 04/12/2023 07:17:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2023, 07:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação à Execução apresentada pelo Município de Macapá em face da execução individual ajuizada por MARIA DO LIVRAMENTO TRINDADE DA SILVA, derivada da Ação Ordinária sob o nº 0056632-63.2015.8.03.0001 onde houve o reconheciment (...)

04/12/2023, 07:17

Documentos

PROCURAÇÃO

•27/12/2023, 11:17