Execução Fiscal 0029886-22.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0029886-22.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/08/2023, 12:42

Em Atos do Juiz. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL para cobrança de crédito tributário decorrente de penalidade.Constata-se dos autos que, até a presente data não foram encontrados bens passíveis de penhora. Intimada sobre tal f (...)

09/08/2023, 11:58

Concluso.

11/07/2023, 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/07/2023, 13:33

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão - Art. 40 LEF

07/07/2023, 09:09

Intimação (Deferido em parte o pedido de ESTADO DO AMAPÁ na data: 19/06/2023 23:10:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/07/2023, 07:45

Notificação (Deferido em parte o pedido de ESTADO DO AMAPÁ na data: 19/06/2023 23:10:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

05/07/2023, 12:33

Faço juntada a estes autos do espelho de inclusão do nome da parte ré na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

04/07/2023, 11:00

Certifico que envio ao gabinete.

20/06/2023, 13:11

Em Atos do Juiz. Defiro em parte (evento#206).Promova-se a indisponibilidade dos bens da empresa executada.Após, intime-se a credora a requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias.

19/06/2023, 23:10

Concluso.

19/05/2023, 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/05/2023, 11:11

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Decretação de Indisponibilidade

18/05/2023, 12:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 10:48:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/05/2023, 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 10:48:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

16/05/2023, 08:08

Documentos

Edital

•05/08/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Em Atos do Juiz. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL para cobrança de crédito tributário decorrente de penalidade.Constata-se dos autos que, até a presente data não foram encontrados bens passíveis de penhora. Intimada sobre tal f (...)

Concluso.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão - Art. 40 LEF

Intimação (Deferido em parte o pedido de ESTADO DO AMAPÁ na data: 19/06/2023 23:10:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Faço juntada a estes autos do espelho de inclusão do nome da parte ré na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

Certifico que envio ao gabinete.

Em Atos do Juiz. Defiro em parte (evento#206).Promova-se a indisponibilidade dos bens da empresa executada.Após, intime-se a credora a requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias.

Concluso.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Decretação de Indisponibilidade

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 10:48:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

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