Execução de Título Extrajudicial 6006778-43.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJAP
1° Grau
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Data de Distribuição
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.736,17
Órgão julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
RAFAEL DE S CALDAS
CNPJ
44.***.***.0001-92
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Autor
ANANDA CIBELE ALMEIDA E SOUZA
CPF
018.***.***-88
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Reu
Advogados / Representantes
HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
OAB/AP 4213
·
CPF
014.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
IASNARA BRAGA DA SILVA
OAB/AP 6154
·
CPF
022.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2026, 10:05
Conclusos para decisão
04/05/2026, 10:19
Processo Desarquivado
04/05/2026, 10:19
Processo Reativado
04/05/2026, 10:19
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/04/2026, 16:27
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 11:39
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2026 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.
05/02/2026, 11:39
Processo Desarquivado
05/02/2026, 11:38
Processo Reativado
05/02/2026, 11:38
Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 10:30
Transitado em Julgado em 04/12/2025
04/12/2025, 10:30
Juntada de Certidão
04/12/2025, 10:30
Homologada a Transação
04/12/2025, 09:05
Conclusos para julgamento
03/12/2025, 14:34
Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 09:59
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2026, 10:05
Conclusos para decisão
04/05/2026, 10:19
Processo Desarquivado
04/05/2026, 10:19
Processo Reativado
04/05/2026, 10:19
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/04/2026, 16:27
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 11:39
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2026 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.
05/02/2026, 11:39
Processo Desarquivado
05/02/2026, 11:38
Processo Reativado
05/02/2026, 11:38
Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 10:30
Transitado em Julgado em 04/12/2025
04/12/2025, 10:30
Juntada de Certidão
04/12/2025, 10:30
Homologada a Transação
04/12/2025, 09:05
Conclusos para julgamento
03/12/2025, 14:34
Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 09:59
Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2025, 00:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2025, 00:39
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/11/2025, 00:39
Publicado Intimação em 17/11/2025.
18/11/2025, 02:33
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL DE S CALDAS Advogado(s) do reclamante: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ, IASNARA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: ANANDA CIBELE ALMEIDA E SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 06/02/2026 08:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 13 de novembro de 2025. ELIELMA MARTINS DA SILVA Estagiário Superior Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006778-43.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito]
17/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 03:41
Expedição de Mandado.
14/11/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL DE S CALDAS Advogado(s) do reclamante: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ, IASNARA BRAGA DA SILVA EXECUTADO: ANANDA CIBELE ALMEIDA E SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 06/02/2026 08:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 13 de novembro de 2025. ELIELMA MARTINS DA SILVA Estagiário Superior Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006778-43.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito]
14/11/2025, 00:00
Juntada de Certidão
13/11/2025, 10:47
Juntada de Outros documentos
13/11/2025, 10:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2026 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.
13/11/2025, 10:46
Juntada de Certidão (RENAJUD)
10/11/2025, 13:06
Juntada de Certidão (RENAJUD)
07/11/2025, 11:23
Juntada de Certidão
07/11/2025, 11:21
Juntada de Certidão
29/09/2025, 10:51
Juntada de Certidão
09/09/2025, 16:53
Decorrido prazo de ANANDA CIBELE ALMEIDA E SOUZA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:46
Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2025, 20:52
Juntada de Petição de certidão
04/09/2025, 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025, 20:52
Expedição de Mandado.
26/08/2025, 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025, 11:37
Conclusos para decisão
22/08/2025, 10:13
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 15:40
Publicado Intimação em 31/07/2025.
01/08/2025, 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025, 04:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006778-43.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: RAFAEL DE S CALDAS EXECUTADO: ANANDA CIBELE ALMEIDA E SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de recebimento de emenda à inicial após a juntada dos documentos de constituição da pessoa jurídica requerente. Inosbtante saneado este ponto, observo que o feito tramita em execução de título executivo extrajudicial mas o documento juntado ID19275496 não se amolda ao rito pretendido eis que não constituído nos termos do art. 784, III do CPC. Intime-se o autor para o saneamento em 15 (quinze) dias, sob pena de inferimento. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santana
31/07/2025, 00:00
Determinada a emenda à inicial
28/07/2025, 08:24
Conclusos para decisão
25/07/2025, 12:27
Juntada de Petição de petição
25/07/2025, 11:37
Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025, 08:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006778-43.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: RAFAEL DE S CALDAS EXECUTADO: ANANDA CIBELE ALMEIDA E SOUZA DECISÃO A propositura de ações por pessoa jurídica, no âmbito dos Juizados Especiais, apesar de sua informalidade, não prescinde da apresentação dos documentos de constituição e funcionamento da requerente. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: Cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial ou da Certidão do Serviço de Registro de Pessoas Jurídicas, emitida nos últimos 02 (dois) anos, na qual conste o enquadramento da empresa como microempresa ou empresa de pequeno porte Cópia do contrato social e sua última alteração ou requerimento de empresário individual, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, do NCPC. Santana/AP, data conforme assinatura. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de Santana
04/07/2025, 00:00
Determinada a emenda à inicial
03/07/2025, 11:24
Conclusos para decisão
03/07/2025, 08:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025, 14:48
Distribuído por sorteio
02/07/2025, 14:48
Documentos
Decisão
•
05/05/2026, 10:05
Sentença
•
04/12/2025, 09:05
Decisão
•
25/08/2025, 11:37
Decisão
•
28/07/2025, 08:24
Decisão
•
03/07/2025, 11:24