Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000470-25.2024.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000470-25.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:51

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2026, 22:21

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de MARALISE CHAVES CARVALHO CORREIA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:55

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARALISE CHAVES CARVALHO CORREIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No uso das prerrogativas da Portaria nº° 001/2025 – 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, em razão do decurso do prazo concedido ao autor, os autos aguardarão a manifestação voluntária da parte interessada por 30 dias. Santana/AP, 9 de dezembro de 2025. CLENE SAMPAIO DA SILVA Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6000470-25.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARALISE CHAVES CARVALHO CORREIA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:09

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000470-25.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARALISE CHAVES CARVALHO CORREIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Cumprimento de sentença – execução contra a Fazenda Pública Municipal. 1) Promova-se a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença”. 2) Embora o Município não tenha ofertado impugnação e a Contadoria tenha certificado que os cálculos da exequente estão de acordo com os parâmetros fixados na sentença, a homologação dos cálculos e a determinação para a expedição do precatório serão feitas após a exequente indicar seus dados bancários, nos termos da Portaria n. 76876/2025 – Gabinete da Presidência – TJAP. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a exequente para que apresente, no prazo de 5 dias, seus dados bancários. Santana/AP, 17 de novembro de 2025. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

18/11/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 22:21

Ato ordinatório

•09/12/2025, 09:17

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