Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6017865-67.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6017865-67.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2026, 22:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

10/01/2026, 01:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

10/01/2026, 01:08

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/01/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de MANOEL COUTINHO FORTUNATO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:00

Publicado Ato ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL COUTINHO FORTUNATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, deixo de expedir o Precatório, uma vez que não consta os dados bancários da parte autora que, assim como os dados bancários do advogado habilitado, são obrigatórios para inserção no Sistema de Gerenciamento no momento da expedição do Ofício Requisitório, conforme § 4º do Art. 5º da Resolução 303/2019 - CNJ. Pelo exposto, intimarei a Reclamante para que proceda a juntada das referidas informações, em 05 dias. Macapá/AP, 3 de dezembro de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017865-67.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 00:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/11/2025, 13:13

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:37

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2025, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

18/11/2025, 11:37

Documentos

Ato ordinatório

•09/01/2026, 14:16

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:19

—

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Juntada de ofício requisitório de precatório

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MANOEL COUTINHO FORTUNATO em 15/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Ato ordinatório em 05/12/2025.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(33)