Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0013567-96.2007.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0013567-96.2007.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013567-96.2007.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTER CANDIDA CHAGAS DA SILVA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO, IBANES DOS SANTOS BARBOSA SILVA, IZABEL DA CONCEICAO SILVA, MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS, SIMEI SILVA SOARES, MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, ERICKSON CUNHA DE MENEZES, MARIA EVANIR MENEZES FACANHA, ANTONIO DE SOUZA E SILVA, LUCILENE DA SILVA SANTOS, FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA MARIA DUARTE DE CARVALHO, MARIA EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDA MARMORICI DE BRITO, MARIA DEUZARINA ROCHA DE CARVALHO, SEBASTIAO DAVID ARAUJO DOS SANTOS, NEEMIAS DILERMANO FERREIRA DE OLIVEIRA, REGIANE DE MENDONCA JERONIMO, FABIO DAYAN ARAUJO BATISTA, GERSON RAMOS, EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO, JOSE VICENTE PAIVA GONCALVES, ALBERTINA ULISSES DE OLIVEIRA, DEOLINDA CASTRO TRINDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEOLINDA CASTRO TRINDADE, RAIMUNDA BAIA DE SOUSA, CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO, SONIA MARIA GOMES DE SOUZA, MARIA DE NAZARE BARBOSA MOREIRA, CIDALINA FONSECA DE FIGUEIREDO CAMBRAIA, DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE, ANA CLEIA PEREIRA ARRELIAS, LEDA MARIA BARBOSA DE MELO, DELCILENE MONTEIRO COSTA, FRANCINEIDE MARINHO LIMA, JOSE DA COSTA PINTO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO À vista da petição em ID 26852332, manifeste-se a parte executada no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2026, 14:39

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 12:24

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:08

Decisão

•06/11/2025, 21:08

—

Partes do Processo(40)

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Notificação em 28/04/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Certidão

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(556)

Todos os documentos(56)