Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 18:45:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
12/07/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 18:45:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/07/2024, 08:31
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 18:45:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/07/2024, 08:31
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 18:45:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/07/2024, 05:56
Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 378).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.
28/06/2024, 18:45
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2024, às 15:10:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/06/2024, 15:08
Conclusão
15/06/2024, 15:08
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/06/2024, 10:40
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
14/06/2024, 10:33
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 295 TRANSITOU EM JULGADO em 27/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
14/06/2024, 10:33
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/06/2024, 07:34
CÂMARA ÚNICA
12/06/2024, 14:07
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração do Agravo Interno Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 373 e considerando que não há recursos pendentes d (...)
11/06/2024, 12:48
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2355443/AP (2023/0141936-4), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
11/06/2024, 08:33
Documentos
PROCURAÇÃO
•10/12/2018, 18:14
PROCURAÇÃO
•17/06/2019, 12:04
02/07/2024, 08:31
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 18:45:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/07/2024, 05:56
Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 378).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.
28/06/2024, 18:45
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2024, às 15:10:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/06/2024, 15:08
Conclusão
15/06/2024, 15:08
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/06/2024, 10:40
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
14/06/2024, 10:33
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 295 TRANSITOU EM JULGADO em 27/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
14/06/2024, 10:33
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/06/2024, 07:34
CÂMARA ÚNICA
12/06/2024, 14:07
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração do Agravo Interno Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 373 e considerando que não há recursos pendentes d (...)
11/06/2024, 12:48
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2355443/AP (2023/0141936-4), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
11/06/2024, 08:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
11/06/2024, 08:33
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 06:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/06/2024, 06:41
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2024, 11:04
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
10/06/2024, 11:03
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 10:45:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
10/06/2024, 10:46
Conclusão
10/06/2024, 10:45
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
10/06/2024, 10:22
Remessa
17/05/2023, 15:29
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
17/05/2023, 15:28
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 365.*
17/05/2023, 15:27
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2355443/AP (2023/0141936-4).
17/05/2023, 15:24
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:49:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/05/2023, 14:49
CÂMARA ÚNICA
17/05/2023, 11:36
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2355443/AP (2023/0141936-4).
17/05/2023, 11:29
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 11:45:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
04/05/2023, 06:01
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
02/05/2023, 10:08
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 07:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/05/2023, 07:20
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/04/2023, 11:40
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
28/04/2023, 11:39
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 11:45:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
25/04/2023, 13:04
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.
25/04/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000074/2023
24/04/2023, 21:22
DECISÃO (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023
24/04/2023, 14:55
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 11:45:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
24/04/2023, 14:55
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/04/2023, 09:17
CÂMARA ÚNICA
20/04/2023, 11:55
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#332), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#319).Contrarrazões (#342).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundam (...)
20/04/2023, 11:45
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:11:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/04/2023, 08:01
Conclusão
20/04/2023, 08:01
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/04/2023, 15:56
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
19/04/2023, 15:54
Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento - Locavel Serviços LTDA
17/04/2023, 09:12
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 340 .
10/04/2023, 09:04
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 08:20:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
01/04/2023, 06:01
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 338.
27/03/2023, 11:58
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 08:20:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/03/2023, 07:28
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.
23/03/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000055/2023
22/03/2023, 20:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 08:20:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/03/2023, 08:21
Rotinas processuais (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023
22/03/2023, 08:21
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LOCAVEL SERVIÇOS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
22/03/2023, 08:20
Protocolo Nº 25444726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP
21/03/2023, 20:22
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 330 .
21/03/2023, 08:57
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2023 10:49:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
17/03/2023, 08:31
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 326.
17/03/2023, 08:17
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2023 10:49:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/03/2023, 08:47
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2023 10:49:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/03/2023, 08:47
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.
15/03/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000049/2023
14/03/2023, 21:11
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2023 10:49:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
14/03/2023, 08:42
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2023 10:49:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/03/2023, 08:41
DECISÃO (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023
14/03/2023, 08:41
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 23:12:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/03/2023, 23:12
CÂMARA ÚNICA
13/03/2023, 14:00
Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra LOCAVEL SERVIÇOS LTDA., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO (...)
13/03/2023, 10:49
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:56:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/03/2023, 07:56
Conclusão
13/03/2023, 07:56
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/03/2023, 09:12
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
10/03/2023, 08:53
Petição - Locavel Serviços: manifestação
09/03/2023, 13:13
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 312 .
02/03/2023, 09:27
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 08:47:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
26/02/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 08:47:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
17/02/2023, 15:25
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2023 em 17/02/2023.
17/02/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000034/2023
16/02/2023, 17:58
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 08:47:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/02/2023, 08:48
Rotinas processuais (16/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2023
16/02/2023, 08:48
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LOCAVEL SERVIÇOS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
16/02/2023, 08:47
Resp
15/02/2023, 17:24
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 303.
25/01/2023, 21:42
Certifico que o acórdão registrado em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.
20/12/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000224/2022
19/12/2022, 18:24
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2022 23:20:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA E RECURSO DO ACÓRDÃO (MOV. 295 - EMB. DECL)
19/12/2022, 09:23
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2022 23:20:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA E RECURSO DO ACÓRDÃO (MOV. 295 - EMB. DECL)
19/12/2022, 09:15
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2022 23:20:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/12/2022, 08:26
Acórdão (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022
19/12/2022, 08:25
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:15:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
13/12/2022, 07:15
CÂMARA ÚNICA
12/12/2022, 23:40
Em Atos do Desembargador.
12/12/2022, 23:20
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:44:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2022, 07:44
Conclusão
07/12/2022, 07:44
GABINETE 02
06/12/2022, 19:54
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
06/12/2022, 19:52
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA.
02/12/2022, 08:44
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
17/11/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
16/11/2022, 18:44
Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
16/11/2022, 07:36
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00
16/11/2022, 07:34
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
09/11/2022, 14:46
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 14:25:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
28/10/2022, 14:25
CÂMARA ÚNICA
26/10/2022, 09:03
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
25/10/2022, 18:27
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:15:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2022, 09:15
Conclusão
15/09/2022, 09:15
GABINETE 02
09/09/2022, 12:13
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
09/09/2022, 12:12
Decurso de Prazo em 08/09/2022 para as partes Embargadas apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.
09/09/2022, 12:12
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.
31/08/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000158/2022
30/08/2022, 17:17
DECISÃO (28/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022
30/08/2022, 13:52
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:04:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
30/08/2022, 08:04
CÂMARA ÚNICA
29/08/2022, 17:00
Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por procurador do estado, interpôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, contra a decisão colegiada proferida no movimento de ordem 253.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a (...)
28/08/2022, 01:15
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 08:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2022, 08:42
Conclusão
26/08/2022, 08:42
GABINETE 02
24/08/2022, 11:09
Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
24/08/2022, 11:08
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LOCAVEL SERVICOS LTDA..
24/08/2022, 11:06
Protocolo Nº 23991339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos do Estado do Amapá
23/08/2022, 23:51
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e não-provido na data: 03/08/2022 11:23:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 253)
14/08/2022, 06:01
Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
10/08/2022, 16:12
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e não-provido na data: 03/08/2022 11:23:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA E RECURSO ACÓRDÃO (MOV. 253)
05/08/2022, 08:43
Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e não-provido na data: 03/08/2022 11:23:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA E RECURSO ACÓRDÃO (MOV. 253)
05/08/2022, 08:40
Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.
05/08/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006170-97.2018.8.03.0001.
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
Apelado: LOCAVEL SERVICOS LTDA. Advogado(a): GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR - 2119AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRORROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. 1) O contrato de prestação
Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
05/08/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000142/2022
04/08/2022, 18:24
Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e não-provido na data: 03/08/2022 11:23:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/08/2022, 10:11
Acórdão (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022
04/08/2022, 10:08
Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e não-provido na data: 03/08/2022 11:23:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
04/08/2022, 10:08
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:01:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
04/08/2022, 08:01
CÂMARA ÚNICA
03/08/2022, 11:56
Em Atos do Desembargador.
03/08/2022, 11:23
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:34:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/07/2022, 07:34
Conclusão
12/07/2022, 07:34
GABINETE 02
11/07/2022, 15:32
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
11/07/2022, 14:25
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.
08/07/2022, 11:14
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.
24/06/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000112/2022
23/06/2022, 17:25
Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022
23/06/2022, 16:15
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00
23/06/2022, 16:14
Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.
15/06/2022, 08:23
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 07:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
15/06/2022, 07:20
CÂMARA ÚNICA
14/06/2022, 23:24
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
14/06/2022, 13:53
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:13:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/05/2022, 08:13
Conclusão
04/05/2022, 08:13
GABINETE 02
03/05/2022, 08:14
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
03/05/2022, 08:13
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/04/2022, 11:22
Remessa
28/04/2022, 13:43
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:42:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
28/04/2022, 13:42
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/04/2022, 13:26
Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR
Referente a Apelação Cível nº 0006170-97.2018.8.03.0001
Trata-se de Remessa Necessária enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em razão de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, o (...)
28/04/2022, 13:24
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:06:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/04/2022, 12:06
GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
18/04/2022, 11:44
DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO CÍVEL ANTERIOR (ORDEM ELETRÔNICA 53).
18/04/2022, 11:26
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:16:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/04/2022, 11:16
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/04/2022, 10:46
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
18/04/2022, 10:45
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
08/04/2022, 08:33
CÂMARA ÚNICA
07/04/2022, 23:27
Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.
07/04/2022, 12:21
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:10:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/03/2022, 14:10
Conclusão
15/03/2022, 14:10
GABINETE 02
14/03/2022, 09:12
Certifico que diante da decisão (MOV. 209) e a petição juntada (MOV. 216), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
14/03/2022, 09:11
Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 19:49:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
25/02/2022, 13:09
Petição - Locavel Serviços: manifestação em face da decisão de #209
25/02/2022, 12:36
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.
23/02/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000035/2022
22/02/2022, 17:58
Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 19:49:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
22/02/2022, 10:41
DECISÃO (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022
22/02/2022, 10:41
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 17:22:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
21/02/2022, 17:18
CÂMARA ÚNICA
21/02/2022, 09:35
Em Atos do Desembargador. Em homenagem aos princípios do contraditório substancial e da cooperação, determino a intimação da recorrida para que se manifeste a respeito da petição juntada no mov. 198, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaçã (...)
17/02/2022, 19:49
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:11:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/12/2021, 08:11
Conclusão
10/12/2021, 08:11
GABINETE 02
06/12/2021, 08:42
Certifico que faço remessa dos autos ao Relator.
06/12/2021, 08:41
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:02:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/12/2021, 08:06
CÂMARA ÚNICA
26/11/2021, 14:21
Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente, face ao disposto no Art. 86, § 1º do RITJAP.
26/11/2021, 12:47
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09
26/11/2021, 12:45
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LOCAVEL SERVICOS LTDA..
26/11/2021, 12:42
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:32:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/11/2021, 12:32
erro material inserir rurap como apelante.
22/11/2021, 11:35
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/11/2021, 10:48
Certifico que que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/11/2021, 10:45
Contrarrazões ao Recurso de Apelação: Locavel Serviços LTDA
19/11/2021, 12:37
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 16:11:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
19/11/2021, 12:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 16:11:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
12/11/2021, 16:11
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
12/11/2021, 16:11
apelo do Estado do Amapá - provimento
10/11/2021, 08:38
Decurso de Prazo.#189
28/10/2021, 10:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2021 18:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
05/10/2021, 09:41
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2021 18:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/10/2021, 08:48
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2021 18:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/10/2021, 08:48
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.
05/10/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000175/2021
04/10/2021, 18:03
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2021 18:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/10/2021, 08:35
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2021 18:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
04/10/2021, 08:35
Sentença (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021
04/10/2021, 08:34
Em Atos do Juiz.
30/09/2021, 18:27
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 177.
22/09/2021, 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
22/09/2021, 08:46
Decurso de Prazo #Mo 170.
21/09/2021, 10:07
Contrarrazões aos Embargos de Declaração - Locavel Serviços LTDA
20/09/2021, 16:22
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 09:56:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
20/09/2021, 06:01
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
14/09/2021, 17:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 09:56:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
10/09/2021, 09:57
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.
10/09/2021, 09:56
Decurso de Prazo
10/09/2021, 09:55
Protocolo Nº 21273765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento
01/09/2021, 10:48
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/08/2021 21:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
28/08/2021, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.
19/08/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000146/2021
18/08/2021, 19:00
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/08/2021 21:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/08/2021, 08:32
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/08/2021 21:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/08/2021, 08:32
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/08/2021 21:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/08/2021, 08:13
Sentença (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021
18/08/2021, 08:13
Em Atos do Juiz.
16/08/2021, 21:00
Conclusos julgamento.
01/07/2021, 07:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
01/07/2021, 07:36
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
24/06/2021, 12:06
Certifico que aguarda manifestação.
16/06/2021, 19:15
manifestação
14/06/2021, 11:14
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2021 18:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/06/2021, 08:53
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2021 18:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/06/2021, 08:53
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2021 18:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/06/2021, 11:46
Em Atos do Juiz. Em prol do contraditório e ampla defesa, intimem-se os requeridos a manifestarem, no prazo de 15 [quinze] dias, sobre os documentos juntados pelo autor [MO 151]. Nada sendo requerido, façam os autos conclusos para julgamento.
05/06/2021, 18:54
Certifico que faço os autos conclusos.
21/05/2021, 18:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
21/05/2021, 18:02
Requerente: manifestação em face da decisão de MO#148
20/05/2021, 23:26
Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/04/2021 18:18:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
29/04/2021, 06:01
Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/04/2021 18:18:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
19/04/2021, 10:31
Em Atos do Juiz. O Contrato nº 005/2013 – RURAL/LOCÁVEL SERVIÇOS LTDA, juntado pela parte autora – ordem 1- dispõe na CLÁUSULA SEGUNDA – Da execução dos serviços:2.1.1. Os veículos deveram [sic] ser apresentados no RURAP, ao chefe do setor de transporte, do (...)
16/04/2021, 18:18
Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 145
27/02/2021, 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
27/02/2021, 08:54
Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
26/02/2021, 10:09
Certifico que encaminho os autos conclusos.
09/02/2021, 08:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
09/02/2021, 08:14
Certifico que OS AUTOS AGUARDAM PRAZO DA PUBLICAÇÃO - DJE.
07/01/2021, 08:39
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2020 em 21/12/2020.
21/12/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000230/2020
18/12/2020, 15:29
DECISÃO (29/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020
18/12/2020, 08:22
manifestação
17/12/2020, 09:35
Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2020 22:39:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/12/2020, 08:23
Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2020 22:39:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/12/2020, 08:22
Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador
(Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
01/12/2020, 11:23
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
01/12/2020, 10:51
Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2020 22:39:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/12/2020, 10:51
Locavel Serviços LTDA: indicando a prova que pretende produzir
30/11/2020, 16:10
Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida à ordem 89, bem como para evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, intimem-se as partes para que manifestem interesse na produção de outros meios de prova, no prazo de 10 (dez) dias.Havendo man (...)
29/11/2020, 22:39
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
28/10/2020, 08:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
28/10/2020, 08:11
Locavel Serviços: Impgunação aos Embargos à Ação Monitória
26/10/2020, 17:21
Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 20:06:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
03/10/2020, 16:32
Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 20:06:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
25/09/2020, 10:52
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 dias.Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.Intime-se.
23/09/2020, 20:06
Certifico a finalização de movimentos em aberto.
14/09/2020, 09:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
14/09/2020, 09:14
Juntada de Embargos Monitórios
11/09/2020, 15:03
Citação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 15:35:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
31/07/2020, 08:39
Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 15:35:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/07/2020, 10:34
NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré
30/07/2020, 10:34
Em Atos do Juiz. Inclua-se o Estado do Amapá no polo passivo da lide.Após, cite-se.
23/07/2020, 15:35
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/07/2020, 10:23
Conclusão
09/07/2020, 10:23
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
08/07/2020, 19:14
Certifico que o Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/06/2020 dia subsequente ao término do prazo recursal.
08/07/2020, 19:13
Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, prazo conferido conforme Ato Conjunto nº 539/2020- GP-CGJ.
08/06/2020, 17:19
Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 04/03/2020 (mov.nª 103).
05/03/2020, 08:47
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/03/2020, 08:21
Remessa
04/03/2020, 13:37
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:35:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
04/03/2020, 13:36
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2020, 13:07
Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem eletrônica nº 89, do Sistema Processual Tucujuris.
04/03/2020, 13:06
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 12:37:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2020, 12:37
GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
04/03/2020, 12:10
REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 89.
04/03/2020, 12:09
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 12:01:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/03/2020, 12:01
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2020, 11:40
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (movimento de ordem nº 89).
04/03/2020, 11:40
Decurso de prazo em 27/02/2020 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (movimento de ordem nº 89)
04/03/2020, 11:39
Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 11/12/2019 11:36:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
04/02/2020, 22:33
Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 11/12/2019 11:36:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
31/01/2020, 08:58
Certifico que o acórdão registrado em 11/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.
31/01/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000021/2020
30/01/2020, 14:46
Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 11/12/2019 11:36:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
30/01/2020, 10:50
Acórdão (11/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020
30/01/2020, 10:49
Certifico que os presentes autos aguardam o retorno dos prazos cíveis para publicação.
10/01/2020, 13:33
JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.
11/12/2019, 14:02
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 13:47:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
11/12/2019, 13:49
CÂMARA ÚNICA
11/12/2019, 11:48
Em Atos do Desembargador.
11/12/2019, 11:36
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 08:20:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/12/2019, 08:10
Conclusão
02/12/2019, 08:10
GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
02/12/2019, 07:41
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 9ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2019 a 29/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: ACOLHIDA QUESTÃO DE ORDEM, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador EDUARDO CONTRERAS.
29/11/2019, 13:52
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2019 08:00 até 29/11/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2019 em 12/11/2019.
12/11/2019, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000206/2019
11/11/2019, 14:29
Pauta de Julgamento (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2019
11/11/2019, 12:49
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 9, realizada no período de 22/11/2019 08:00:00 a 29/11/2019 07:59:00
11/11/2019, 12:49
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 12:54:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
07/11/2019, 12:55
CÂMARA ÚNICA
07/11/2019, 07:18
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
06/11/2019, 17:44
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 07:57:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/09/2019, 07:50
Conclusão
03/09/2019, 07:50
GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
02/09/2019, 17:01
Decurso de Prazo em 29/08/2019 sem manifestação da parte ré no prazo legal.
02/09/2019, 16:58
Certifico que o movimento de ordem nº 70 foi salvo indevidamente.
02/09/2019, 16:20
Protocolo Nº 16416832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
09/08/2019, 13:28
Certifico que, a contar da intimação via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (ordem nº 69), os presentes autos virtuais aguardam prazo para manifestação pelo RURAP até 29/08/2019.
09/08/2019, 10:03
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 73.*
Certifico que, a contar da intimação via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (ordem nº 69), os presentes autos virtuais aguardam prazo para manifestação pelo RURAP até 29/08/2019.
09/08/2019, 10:03
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2019 11:00:20 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
17/07/2019, 13:21
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2019 em 17/07/2019.
17/07/2019, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000127/2019
16/07/2019, 14:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2019 11:00:20 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS
16/07/2019, 13:22
DESPACHO (15/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2019
16/07/2019, 13:20
Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 09:34:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
16/07/2019, 09:34
CÂMARA ÚNICA
15/07/2019, 11:43
Em Atos do Desembargador. Ministério Público e Procuradoria do Estado manifestaram-se nos autos invocando matéria de ordem pública que, portanto, poderia ser reconhecida de ofício.
Desta forma, sobre tais ponderações, manifestem-se as partes, conforme determina o art. 10 do CPC.
15/07/2019, 11:00
Protocolo Nº 16067967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAR FEITO À ORDEM PARA ANULAR ATOS PROCESSUAIS E CITAR PGE PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO OU INTIMAÇÃO DA SENTENÇA VIA ESCRITÓRIO DIGITAL.
17/06/2019, 12:04
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 13:10:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/06/2019, 13:07
Conclusão
03/06/2019, 13:06
GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
03/06/2019, 08:17
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 07:16:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/06/2019, 07:16
Remessa
30/05/2019, 13:31
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 13:23:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
30/05/2019, 13:23
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/05/2019, 12:50
Em Atos do Procurador. PARECER Nº 105/19 - 3ª PJ
Colenda Corte:
Trata-se de Reexame Necessário de sentença proferida pelo JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, que julgou procedente o pedido contido na AÇÃO MONITÓRIA ajuizada pela empresa (...)
30/05/2019, 12:40
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 12:30:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/05/2019, 12:30
GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
22/05/2019, 11:22
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
22/05/2019, 11:04
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 11:00:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/05/2019, 11:00
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/05/2019, 10:47
Nos termos da ordem 44, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão do parecer.
21/05/2019, 10:47
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 10:39:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
21/05/2019, 10:39
CÂMARA ÚNICA
21/05/2019, 10:28
Em Atos do Desembargador. Nos termos do §6º do art. 288 do RITJAP, ao Ministério Público. Chamo atenção para os seguintes fatos:
1 - O presente feito chegou a esta Instância sem qualquer intervenção da autraquia pública requerida, de quem se cobra aproximadamente R$ 900.000,00 ( (...)
21/05/2019, 09:51
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2019, às 10:08:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/01/2019, 09:08
Conclusão
17/01/2019, 09:08
GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
16/01/2019, 13:49
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 13:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/01/2019, 13:43
CÂMARA ÚNICA
16/01/2019, 13:28
Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: LOCAVEL SERVICOS LTDA. Parte Ré: RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA.
16/01/2019, 11:53
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria 56373/2018-GP. Alteração conforme Portaria nº 56.508/2019-GP) e Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 56.005/2018 - GP - Alterado pela Portaria nº 56.530/2019 - GP) - Protocolo 1581708 - Protocolado(a) em 16-01-2019 às 11:51
16/01/2019, 11:53
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 11:51:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/01/2019, 11:51
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/01/2019, 11:44
Certifico que o movimento de ordem nº 27 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.
15/01/2019, 10:47
Em Atos do Juiz. Declaro nula a certidão no evento 27, em que transitou em julgado, visto que houve equívoco em não observar o reexame necessário do 2º grau de jurisdição, em virtude do valor da condenação, nos termos do art. 496, caput e §3º, do Código de Processo Civil. (...)
10/01/2019, 12:42
Protocolo Nº 14986627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Locavel Serviços: requerendo que o Juízo faça o chamamento do feito à ordem, visto que a sentença se acha sujeita ao reexame
10/12/2018, 18:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
10/12/2018, 18:14
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2018 12:36:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
10/12/2018, 18:10
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2018 12:36:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
10/12/2018, 12:36
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA mantenho os autos aguardando o prazo de trinta dias para eventual pedido de cumprimento de sentença.
10/12/2018, 12:36
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.*
Certifico que a sentença de ordem 21 transitou em julgado em 07/12/2018
10/12/2018, 12:35
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/10/2018 11:24:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
22/10/2018, 11:51
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2018 em 18/10/2018.
18/10/2018, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000188/2018
17/10/2018, 14:47
Sentença (15/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2018
17/10/2018, 12:44
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/10/2018 11:24:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
17/10/2018, 12:43
Em Atos do Juiz.
15/10/2018, 11:24
Protocolo Nº 14575735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Locavel Serviços: requerendo providências
04/10/2018, 17:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
04/10/2018, 17:00
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2018 07:39:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
03/10/2018, 18:13
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2018 07:39:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
27/09/2018, 07:39
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito, diante do decurso de prazo para pagamento.
27/09/2018, 07:39
Decurso de Prazo
27/09/2018, 07:31
Mandado
30/08/2018, 20:36
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA - emitido(a) em 30/07/2018
31/07/2018, 08:23
Aguarda-se assinatura de mandado.
30/07/2018, 09:43
Em Atos do Juiz. Custas recolhidas (Evento 9).
Presentes seus requisitos legais, cite-se, com o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento, anotando-se, que, caso o réu efetue o pagamento, os honorários advocatícios serão de 5%, ficando isento das custas.
Conste, ain (...)
26/07/2018, 08:28
Protocolo Nº 13416270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição: requerendo a juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais iniciais.
21/03/2018, 15:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
21/03/2018, 15:41
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2018 13:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).
27/02/2018, 00:43
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2018 13:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
19/02/2018, 10:02
Em Atos do Juiz. Alega a parte autora que não está em condições de arcar com as custas processuais neste momomento, entretanto não há nos autos documentação que comprove tal alegação.
Portanto, faculto à parte autora a emendar a inicial a fim de comprovar a impossibili (...)
15/02/2018, 13:11
Protocolo Nº 13226482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição: requerendo juntada de documentos de forma incidental, visto que o volume de documentos excedeu o limite máximo do Tucujuris
15/02/2018, 11:32
Protocolo Nº 13226291 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição: requerendo juntada de documentos de forma incidental, visto que o volume de documentos excedeu o limite máximo do Tucujuris
15/02/2018, 11:16
Tombo em 15/02/2018.
15/02/2018, 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
15/02/2018, 11:12
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1264882 - Protocolado(a) em 14-02-2018 às 17:16