Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 6004109-17.2025.8.03.0002 - TJAP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 6004109-17.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:33

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:08

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:08

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:29

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de RONISE SILVA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de RONISE SILVA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:55

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004109-17.2025.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: RONISE SILVA DA SILVA, RONEIDO RICHENE OEIRAS SUSCITADO: BERNACOM LTDA, DANTON MOURA DA SILVA, ANA CAROLINA DA SILVA BERNARDO DECISÃO.... Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica promovido por Ronise Silva da Silva e Roneido Richene Oeiras em face de Bernacom Ltda., vinculado à execução de honorários de sucumbência n.º 0005774-88.2016.8.03.0002. O sócio Danton Moura da Silva foi regularmente citado (id. 19281461) e não apresentou resposta, de modo que decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Pende, ainda, a citação de Ana Carolina da Silva Bernardo, na qualidade de inventariante do espólio do sócio falecido Osvaldo Coelho Bernardo. Renove-se a citação da requerida no endereço constante da petição de id. 22939650: Ilha do Caribé, Passagem São Jorge, nº 08, apto. 404, Bloco C, Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP 67.113-245. Expeça-se carta precatória para cumprimento da citação, incumbindo ao autor habilitar-se no juízo deprecado, recolher a respectiva taxa judiciária e promover as diligências necessárias para cumprimento da deprecata. Prazo para cumprimento: 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Intime-se. Santana/AP, 1 de outubro de 2025. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:37

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:37

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 11:08

Decisão

•01/10/2025, 11:11

—

Juntada de Certidão

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua em 28/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RONISE SILVA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONISE SILVA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Decisão em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Intimação em 03/10/2025.

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