Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6064525-85.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6064525-85.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 21:42

Conclusos para decisão

12/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL BARBOSA MORAIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:03

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIEGO RAFAEL BARBOSA MORAIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 27005199. Macapá/AP, 11 de março de 2026. CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064525-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas]

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:25

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 21:42

Ato ordinatório

•11/03/2026, 14:49

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL BARBOSA MORAIS em 07/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 16/10/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

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