Execução de Título Extrajudicial 6002194-04.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.969,37

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA

CNPJ

Autor

ALMIR MIDOES BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID CAMILA COELHO COSTA

OAB/AP 3384·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

OAB/AP 3267·CPF·Representa: Autor

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 3458·CPF·Representa: Autor

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1004·CPF·Representa: Autor

SAULO FREITAS MORAIS

OAB/AP 5099·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

INGRID CAMILA COELHO COSTA

OAB/AP 3384·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

OAB/AP 3267·CPF·Representa: Autor

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 3458·CPF·Representa: Autor

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1004·CPF·Representa: Autor

SAULO FREITAS MORAIS

OAB/AP 5099·CPF·Representa: Autor

CARLA KARINA SANTOS NUNES

OAB/AP 5130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de certidão

15/03/2026, 17:38

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:54

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de INGRID CAMILA COELHO COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de CARLA KARINA SANTOS NUNES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de SAULO FREITAS MORAIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:22

Publicado Citação e Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:22

Todas as movimentações(120)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de certidão

15/03/2026, 17:38

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:54

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:19

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 09:54

Despacho

•17/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de INGRID CAMILA COELHO COSTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de CARLA KARINA SANTOS NUNES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de SAULO FREITAS MORAIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:22

Publicado Citação e Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:21

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:21

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA EXECUTADO: ALMIR MIDOES BASTOS Item 3.2 da PORTARIA Nº 001/2025 -4ªVJEC. Quando o mandado for devolvido e NÃO cumprido, por inconsistência de endereço, ausente e mudou-se, intimar a parte Autora, por meio de seu advogado, para informar endereço atualizado, no prazo de 15 dias, e sem ADVOGADO, intimar por meio de carta de intimação, telefone e/ou e-mail eletrônico. Sem manifestação, encaminhar os autos à conclusão. Macapá/AP, 19 de novembro de 2025. CLAUDIO JUAN MATTA BRITO Citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002194-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Expropriação de Bens]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA EXECUTADO: ALMIR MIDOES BASTOS Item 3.2 da PORTARIA Nº 001/2025 -4ªVJEC. Quando o mandado for devolvido e NÃO cumprido, por inconsistência de endereço, ausente e mudou-se, intimar a parte Autora, por meio de seu advogado, para informar endereço atualizado, no prazo de 15 dias, e sem ADVOGADO, intimar por meio de carta de intimação, telefone e/ou e-mail eletrônico. Sem manifestação, encaminhar os autos à conclusão. Macapá/AP, 19 de novembro de 2025. CLAUDIO JUAN MATTA BRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002194-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Expropriação de Bens]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA EXECUTADO: ALMIR MIDOES BASTOS Item 3.2 da PORTARIA Nº 001/2025 -4ªVJEC. Quando o mandado for devolvido e NÃO cumprido, por inconsistência de endereço, ausente e mudou-se, intimar a parte Autora, por meio de seu advogado, para informar endereço atualizado, no prazo de 15 dias, e sem ADVOGADO, intimar por meio de carta de intimação, telefone e/ou e-mail eletrônico. Sem manifestação, encaminhar os autos à conclusão. Macapá/AP, 19 de novembro de 2025. CLAUDIO JUAN MATTA BRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002194-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Expropriação de Bens]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA EXECUTADO: ALMIR MIDOES BASTOS Item 3.2 da PORTARIA Nº 001/2025 -4ªVJEC. Quando o mandado for devolvido e NÃO cumprido, por inconsistência de endereço, ausente e mudou-se, intimar a parte Autora, por meio de seu advogado, para informar endereço atualizado, no prazo de 15 dias, e sem ADVOGADO, intimar por meio de carta de intimação, telefone e/ou e-mail eletrônico. Sem manifestação, encaminhar os autos à conclusão. Macapá/AP, 19 de novembro de 2025. CLAUDIO JUAN MATTA BRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002194-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Expropriação de Bens]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA EXECUTADO: ALMIR MIDOES BASTOS Item 3.2 da PORTARIA Nº 001/2025 -4ªVJEC. Quando o mandado for devolvido e NÃO cumprido, por inconsistência de endereço, ausente e mudou-se, intimar a parte Autora, por meio de seu advogado, para informar endereço atualizado, no prazo de 15 dias, e sem ADVOGADO, intimar por meio de carta de intimação, telefone e/ou e-mail eletrônico. Sem manifestação, encaminhar os autos à conclusão. Macapá/AP, 19 de novembro de 2025. CLAUDIO JUAN MATTA BRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002194-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Expropriação de Bens]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA EXECUTADO: ALMIR MIDOES BASTOS Item 3.2 da PORTARIA Nº 001/2025 -4ªVJEC. Quando o mandado for devolvido e NÃO cumprido, por inconsistência de endereço, ausente e mudou-se, intimar a parte Autora, por meio de seu advogado, para informar endereço atualizado, no prazo de 15 dias, e sem ADVOGADO, intimar por meio de carta de intimação, telefone e/ou e-mail eletrônico. Sem manifestação, encaminhar os autos à conclusão. Macapá/AP, 19 de novembro de 2025. CLAUDIO JUAN MATTA BRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002194-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Expropriação de Bens]

20/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão

31/10/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:41

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:53

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002194-04.2023.8.03.0001. Autor: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA Réu: ALMIR MIDOES BASTOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado do Executado, sob pena de arquivamento, haja vista a certidão anexada no ID 19263562. Macapá, 26 de agosto de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

27/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de certidão

02/07/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

20/06/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:01

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 10:01

Conclusos para decisão

19/04/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 12:34

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 22:44

Juntada de Petição de certidão

19/02/2025, 22:44

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:54

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:18

Conclusos para despacho

22/09/2024, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/09/2024, 07:59

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:25

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de INGRID CAMILA COELHO COSTA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 00:02

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024, 13:05

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 08:35

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:10

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 07:06

Juntada de Certidão

20/02/2024, 07:06

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 08:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 00:46

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023, 23:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2023, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023, 13:57

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:57

Juntada de Certidão

28/09/2023, 11:28

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:40

Juntada de Certidão

11/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:09

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2023, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2023, 15:34

Juntada de Certidão

28/05/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:40

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:18

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:31

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 11:00

Despacho

•26/08/2025, 09:47

Despacho

•26/08/2025, 09:47

Despacho

•20/05/2025, 16:01

Decisão

•28/04/2025, 10:01

Despacho

•19/12/2024, 10:07

Despacho

•13/12/2024, 13:54

Despacho

•30/09/2024, 10:18

Despacho

•12/07/2024, 15:25

Despacho

•07/06/2024, 13:38

Despacho

•11/03/2024, 10:10

Despacho

•14/12/2023, 00:46

Despacho

•30/06/2023, 13:09

Despacho

•23/03/2023, 08:40

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/02/2026, 09:54

Despacho

•17/09/2025, 14:41

Despacho

•26/08/2025, 09:47

Despacho

•26/08/2025, 09:47

Despacho

•20/05/2025, 16:01

Decisão

•28/04/2025, 10:01

Despacho

•19/12/2024, 10:07

Despacho

•13/12/2024, 13:54

Despacho

•30/09/2024, 10:18

Despacho

•12/07/2024, 15:25

Despacho

•07/06/2024, 13:38

Despacho

•11/03/2024, 10:10

Despacho

•14/12/2023, 00:46

Despacho

•30/06/2023, 13:09

Despacho

•23/03/2023, 08:40

Despacho

•28/02/2023, 15:31