Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/03/2026, 16:11
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 12:38
Conclusos para decisão
11/03/2026, 11:14
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 10:14
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 09:55
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 10:25
Conclusos para decisão
29/01/2026, 11:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/01/2026, 18:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/01/2026, 17:23
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 11:01
Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2026, 09:23
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2026, 09:19
Conclusos para decisão
13/01/2026, 12:12
Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/01/2026, 16:52
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 11:35
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 08:58
Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2025, 08:58
Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/12/2025, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2025, 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2025, 15:37
Conclusos para decisão
06/11/2025, 12:06
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 14:44
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 09:34
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/10/2025, 05:10
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/10/2025, 05:04
Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2025, 04:47
Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 00:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2025, 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2025, 08:54
Conclusos para decisão
01/10/2025, 10:17
Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 20:06
Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2025, 08:36
Conclusos para decisão
23/09/2025, 10:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:07
Juntada de Certidão
19/09/2025, 08:48
Expedição de Termo de Audiência.
18/09/2025, 19:04
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2009 09:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
18/09/2025, 19:04
Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025, 19:04
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 09:38
Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de CDB MINERACAO LTDA. em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO AMAPÁ - IMAP em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de MINERO-METALURGICA SABINOPOLIS LTDA. em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de MINERO-METALURGICA SABINOPOLIS LTDA. em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de CIBRA RESOURCES INC em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Decorrido prazo de CIBRA RESOURCES S/A em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:25
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 10:58
Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2025, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2025, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2025, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2025, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2025, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2025, 00:18
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 15:51
Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2025, 08:38
Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2025, 08:38
Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2025, 08:38
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 17:42
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 13:57
Juntada de Petição de ciência
04/09/2025, 07:33
Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2025, 07:31
Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2025, 21:54
Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 09:08
Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 09:08
Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 09:07
Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 09:07
Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 00:33
Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 00:33
Expedição de Carta.
02/09/2025, 13:24
Expedição de Carta.
02/09/2025, 13:24
Expedição de Carta.
02/09/2025, 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025, 13:24
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
02/09/2025, 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025, 12:26
Juntada de Certidão
02/09/2025, 12:11
Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 11:20
Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 01:44
Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 01:44
Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 00:08
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 10:47
Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2025, 09:09
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
27/08/2025, 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025, 18:21
Conclusos para decisão
25/08/2025, 11:55
Juntada de Petição de parecer
22/08/2025, 11:57
Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2025, 08:08
Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025, 09:45
Conclusos para decisão
15/08/2025, 08:33
Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 14:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/08/2025, 17:41
Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025, 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025, 10:06
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025, 16:41
Conclusos para decisão
04/07/2025, 08:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025, 08:36
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2025, 10:48
Conclusos para decisão
29/05/2025, 09:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/05/2025, 13:01
Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025, 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025, 11:06
Conclusos para decisão
14/05/2025, 13:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/05/2025, 10:51
Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025, 22:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/05/2025, 13:03
Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025, 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025, 12:40
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025, 15:15
Conclusos para decisão
11/04/2025, 15:19
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 19:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2025, 08:57
Conclusos para decisão
04/04/2025, 11:28
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 22:25
Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025, 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025, 11:14
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025, 09:45
Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 11:20
Conclusos para decisão
21/02/2025, 10:07
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 22:26
Juntada de Petição de petição
15/02/2025, 14:19
Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025, 23:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025, 22:18
Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025, 16:55
Conclusos para decisão
18/12/2024, 15:40
Juntada de Certidão
18/12/2024, 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024, 08:02
Juntada de Certidão
25/11/2024, 10:26
Conclusos para decisão
01/11/2024, 16:05
Expedição de Ofício.
18/10/2024, 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2024, 10:39
Conclusos para decisão
10/10/2024, 08:50
Juntada de Acórdão
26/09/2024, 08:38
Juntada de Certidão
24/09/2024, 07:30
Juntada de Certidão
20/09/2024, 08:10
Decorrido prazo de TOCANTINS MINERAÇÃO S.A em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 00:16
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 00:14
Decorrido prazo de JOHNNATA DA SILVA FREITAS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 00:12
Juntada de Certidão
12/09/2024, 11:17
Juntada de Certidão
12/09/2024, 11:03
Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024, 10:34
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 10:34
Juntada de Certidão
09/09/2024, 10:32
Expedição de Ofício.
06/09/2024, 17:58
Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024, 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024, 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024, 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024, 00:10
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024, 18:51
Conclusos para decisão
29/08/2024, 11:32
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/08/2024, 11:50
Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024, 12:07
Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 16:47
Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 11:37
Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024, 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024, 12:12
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024, 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024, 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024, 09:04
Conclusos para decisão
21/08/2024, 08:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/08/2024, 11:13
Juntada de Petição de petição
15/08/2024, 16:03
Expedição de Ofício.
14/08/2024, 08:56
Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024, 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024, 09:48
Juntada de Petição de petição
02/08/2024, 11:20
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 12:53
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 21:07
Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024, 11:46
Conclusos para decisão
17/07/2024, 10:08
Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 17:07
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 19:53
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024, 09:17
Expedição de Ofício.
11/07/2024, 08:02
Juntada de Petição de Outros documentos
09/07/2024, 20:15
Conclusos para decisão
09/07/2024, 09:22
Juntada de Petição de Outros documentos
08/07/2024, 08:28
Juntada de Petição de Outros documentos
08/07/2024, 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 15:26
Juntada de Petição de Apelação
04/07/2024, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 20:48
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/06/2024, 10:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2024, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024, 08:17
Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024, 08:17
Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024, 18:47
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 11:19
Conclusos para decisão
25/06/2024, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 08:34
Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/06/2024, 17:15
Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2024, 16:28
Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/06/2024, 13:03
Homologada a Transação
15/06/2024, 00:09
Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2024, 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 07:59
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 14:56
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 10:32
Conclusos para decisão
24/05/2024, 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 21:38
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 09:59
Conclusos para decisão
17/05/2024, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2024, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 13:36
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 11:38
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/05/2024, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 11:18
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2024, 12:54
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2024, 12:51
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2024, 12:49
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2024, 12:45
Juntada de Ofício
30/04/2024, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 09:33
Juntada de Outros documentos
29/04/2024, 07:52
Conclusos para decisão
29/04/2024, 07:52
Juntada de Ofício
29/04/2024, 07:51
Recebidos os autos
29/04/2024, 07:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
26/04/2024, 18:09
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
26/04/2024, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024, 18:06
Recebidos os autos
26/04/2024, 18:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
26/04/2024, 07:58
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 07:57
Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024, 06:01
Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024, 00:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 11:57
Recebidos os autos
18/04/2024, 11:56
Conclusos para decisão
18/04/2024, 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
18/04/2024, 11:16
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
18/04/2024, 11:15
Recebidos os autos
18/04/2024, 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
18/04/2024, 10:31
Juntada de Certidão
18/04/2024, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 12:14
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 13:05
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024, 12:59
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 12:59
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 12:57
Expedição de Ofício.
16/04/2024, 12:49
Expedição de Ofício.
16/04/2024, 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 11:05
Recebidos os autos
07/04/2024, 16:45
Conclusos para decisão
07/04/2024, 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
07/04/2024, 10:40
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
07/04/2024, 10:39
Recebidos os autos
07/04/2024, 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
06/04/2024, 19:28
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024, 15:26
Juntada de Outros documentos
08/03/2024, 11:37
Conclusos para decisão
08/03/2024, 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
17/02/2024, 22:02
Conclusos para decisão
17/02/2024, 22:02
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2024, 06:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024, 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024, 11:49
Juntada de Ofício
09/01/2024, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023, 17:52
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 23:04
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 13:18
Expedição de Mandado.
12/12/2023, 14:47
Decorrido prazo de PARTES em 12/12/2023.
12/12/2023, 14:47
Conclusos para decisão
12/12/2023, 14:47
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023, 11:24
Recebidos os autos
23/10/2023, 14:00
Conclusos para decisão
23/10/2023, 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
23/10/2023, 00:06
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
23/10/2023, 00:06
Recebidos os autos
16/10/2023, 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
10/10/2023, 13:58
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023, 11:04
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 10:24
Conclusos para decisão
06/10/2023, 10:24
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 15:29
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 10:02
Conclusos para decisão
28/09/2023, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 19:18
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 12:14
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023, 17:16
Indeferimento
29/08/2023, 08:24
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 12:45
Conclusos para decisão
15/08/2023, 12:45
Recebidos os autos
09/08/2023, 05:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
07/08/2023, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023, 16:25
Recebidos os autos
03/08/2023, 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
02/08/2023, 13:05
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 23:18
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 10:44
Conclusos para decisão
24/07/2023, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023, 12:04
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 15:02
Conclusos para decisão
30/06/2023, 15:02
Recebidos os autos
26/06/2023, 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
23/06/2023, 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023, 22:45
Recebidos os autos
16/06/2023, 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
13/06/2023, 11:59
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/06/2023.
13/06/2023, 07:59
Desentranhada a petição
13/06/2023, 07:54
Desentranhada a petição
13/06/2023, 07:53
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023, 16:20
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 07:55
Recebidos os autos
09/04/2023, 11:17
Conclusos para decisão
09/04/2023, 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
06/04/2023, 18:52
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
06/04/2023, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023, 12:23
Recebidos os autos
22/02/2023, 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
06/02/2023, 09:04
Determinada diligência
30/01/2023, 13:04
Expedição de Certidão.
28/12/2022, 23:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022, 16:28
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 09:47
Conclusos para decisão
15/12/2022, 09:47
Juntada de Ofício
05/12/2022, 10:07
Expedição de Alvará.
02/12/2022, 10:43
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 10:18
Expedição de Ofício.
01/12/2022, 09:26
Cancelado o documento
01/12/2022, 09:05
Expedição de Alvará.
29/11/2022, 14:11
Expedição de Certidão.
29/11/2022, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022, 13:52
Deferido o pedido de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, TOCANTINS MINERAÇÃO S.A E ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA.
24/11/2022, 12:46
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 12:00
Conclusos para decisão
24/11/2022, 12:00
Recebidos os autos
24/11/2022, 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
23/11/2022, 16:02
Juntada de Petição de Parecer
23/11/2022, 16:01
Recebidos os autos
23/11/2022, 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
22/11/2022, 09:45
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2022, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 10:43
Juntada de Ofício
09/11/2022, 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022, 11:51
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 10:26
Conclusos para decisão
03/11/2022, 10:26
Recebidos os autos
01/11/2022, 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
28/10/2022, 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022, 22:05
Recebidos os autos
24/10/2022, 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
10/10/2022, 09:22
Expedição de Certidão.
10/10/2022, 09:18
Juntada de Outros documentos
03/10/2022, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2022, 06:01
Juntada de Outros documentos
20/09/2022, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 09:50
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022, 13:47
Expedição de Certidão.
01/09/2022, 08:09
Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
23/08/2022, 09:49
Conclusos para decisão
23/08/2022, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2022, 09:00
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 21:49
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 19:30
Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/08/2022, 13:46
Expedição de Certidão.
10/08/2022, 11:17
Conclusos para decisão
10/08/2022, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022, 18:16
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 11:40
Expedição de Certidão.
25/07/2022, 11:33
Conclusos para decisão
25/07/2022, 11:33
Expedição de Certidão.
25/07/2022, 11:32
Expedição de Ofício.
25/07/2022, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022, 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022, 09:39
Juntada de Ofício
11/07/2022, 07:56
Expedição de Certidão.
08/07/2022, 09:03
Conclusos para decisão
08/07/2022, 09:03
Juntada de Outros documentos
08/07/2022, 08:07
Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2022, 06:01
Juntada de Carta precatória
04/07/2022, 14:34
Juntada de Outros documentos
04/07/2022, 11:59
Juntada de Carta precatória
04/07/2022, 11:51
Juntada de Outros documentos
04/07/2022, 11:48
Conclusos para decisão
04/07/2022, 11:48
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2022, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2022, 19:37
Ocorrência Processual Certificada
26/06/2022, 15:13
Expedição de Certidão.
25/06/2022, 21:01
Conclusos para decisão
25/06/2022, 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022, 20:16
Ocorrência Processual Certificada
25/06/2022, 20:01
Expedição de Carta precatória.
25/06/2022, 19:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2022, 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2022, 18:56
Expedição de Certidão.
25/06/2022, 18:13
Conclusos para decisão
25/06/2022, 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022, 17:33
Expedição de Certidão.
22/06/2022, 18:15
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 10:37
Expedição de Certidão.
23/05/2022, 09:23
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 11:11
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 08:13
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 10:48
Expedição de Certidão.
22/03/2022, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022, 09:29
Expedição de Certidão.
10/03/2022, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022, 09:57
Juntada de Ofício
08/03/2022, 12:59
Conclusos para decisão
08/03/2022, 12:59
Expedição de Certidão.
22/02/2022, 12:13
Expedição de Certidão.
04/02/2022, 21:30
Expedição de Certidão.
28/01/2022, 09:41
Expedição de Certidão.
19/01/2022, 08:26
Expedição de Certidão.
11/01/2022, 10:10
Expedição de Certidão.
06/12/2021, 16:02
Juntada de Outros documentos
17/11/2021, 13:37
Expedição de Certidão.
08/10/2021, 13:16
Expedição de Certidão.
08/10/2021, 13:14
Expedição de Ofício.
08/10/2021, 13:00
Determinação de Diligência
01/10/2021, 14:28
Juntada de Ofício
28/09/2021, 11:56
Expedição de Certidão.
24/09/2021, 09:31
Conclusos para decisão
24/09/2021, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021, 11:45
Juntada de Outros documentos
05/08/2021, 12:36
Expedição de Certidão.
04/08/2021, 11:45
Expedição de Ofício.
30/07/2021, 08:15
Expedição de Certidão.
29/07/2021, 11:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/07/2021, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021, 12:34
Expedição de Certidão.
27/07/2021, 08:39
Conclusos para despacho
27/07/2021, 08:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TULIO BORGES MONTEIRO em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/07/2021, 06:01
Juntada de Ofício
21/07/2021, 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
20/07/2021, 09:15
Juntada de Outros documentos
20/07/2021, 08:28
Conclusos para decisão
20/07/2021, 08:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/07/2021 às 08:43:42 para DECISÃO
15/07/2021, 08:43
Expedição de Certidão.
14/07/2021, 11:39
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
14/07/2021, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021, 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2021, 11:30
Expedição de Certidão.
09/07/2021, 11:44
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 10:10
Outras Decisões
25/06/2021, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021, 12:50
Expedição de Certidão.
24/06/2021, 19:31
Conclusos para decisão
24/06/2021, 19:31
Recebidos os autos
24/06/2021, 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
23/06/2021, 23:10
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
23/06/2021, 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021, 19:04
Recebidos os autos
10/06/2021, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021, 19:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
09/06/2021, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 12:38
Expedição de Certidão.
07/06/2021, 10:33
Conclusos para despacho
07/06/2021, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021, 09:25
Recebidos os autos
28/05/2021, 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
28/05/2021, 15:27
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
28/05/2021, 15:27
Recebidos os autos
19/05/2021, 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
19/05/2021, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021, 12:21
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 13:06
Conclusos para decisão
14/05/2021, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021, 20:06
Recebidos os autos
13/05/2021, 07:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
12/05/2021, 23:09
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
12/05/2021, 23:09
Recebidos os autos
29/04/2021, 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
28/04/2021, 17:52
Expedição de Certidão.
28/04/2021, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021, 23:55
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021, 16:40
Expedição de Certidão.
19/04/2021, 00:51
Conclusos para decisão
19/04/2021, 00:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021, 18:34
Expedição de Certidão.
11/04/2021, 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021, 22:54
Recebidos os autos
08/04/2021, 07:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 08/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/04/2021, 06:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
08/04/2021, 01:02
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
08/04/2021, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021, 00:39
Recebidos os autos
30/03/2021, 13:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/03/2021 às 08:23:23 para DESPACHO
29/03/2021, 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
29/03/2021, 00:22
Expedição de Certidão.
29/03/2021, 00:21
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/03/2021, 00:20
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021, 18:49
Juntada de Outros documentos
22/03/2021, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021, 12:28
Expedição de Certidão.
16/03/2021, 22:01
Expedição de Certidão.
15/03/2021, 10:43
Conclusos para decisão
15/03/2021, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021, 18:13
Expedição de Certidão.
11/03/2021, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021, 08:51
Juntada de Ofício
05/03/2021, 11:32
Conclusos para despacho
05/03/2021, 11:32
Expedição de Certidão.
04/03/2021, 11:53
Expedição de Ofício.
04/03/2021, 11:39
Expedição de Certidão.
01/03/2021, 13:28
Expedição de Certidão.
01/03/2021, 10:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TULIO BORGES MONTEIRO em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 22/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/02/2021, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021, 09:46
Expedição de Certidão.
17/02/2021, 17:52
Expedição de Certidão.
17/02/2021, 17:47
Expedição de Ofício.
17/02/2021, 17:39
Expedição de Certidão.
17/02/2021, 17:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/02/2021 às 08:14:35 para DESPACHO
15/02/2021, 08:14
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/02/2021, 10:11
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021, 15:40
Juntada de Ofício
08/02/2021, 12:13
Expedição de Certidão.
08/02/2021, 11:40
Conclusos para despacho
08/02/2021, 11:40
Recebidos os autos
04/02/2021, 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
04/02/2021, 08:02
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
04/02/2021, 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021, 20:48
Recebidos os autos
25/01/2021, 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
25/01/2021, 10:00
Juntada de Ofício
25/01/2021, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021, 09:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TULIO BORGES MONTEIRO em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 16/01/2021 às 22:43:50 para DECISÃO
16/01/2021, 22:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 16/01/2021 às 18:46:53 para DECISÃO
16/01/2021, 18:46
Juntada de Ofício
13/01/2021, 12:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/01/2021 às 08:44:34 para DECISÃO
11/01/2021, 08:44
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/01/2021, 10:44
Expedição de Certidão.
08/01/2021, 10:43
Conclusos para decisão
08/01/2021, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020, 20:38
Outras Decisões
14/12/2020, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020, 11:50
Expedição de Certidão.
30/11/2020, 17:44
Conclusos para decisão
30/11/2020, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020, 16:31
Recebidos os autos
16/11/2020, 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
16/11/2020, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020, 18:17
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 09:32
Conclusos para decisão
19/10/2020, 09:32
Expedição de Certidão.
09/10/2020, 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020, 10:17
Expedição de Certidão.
09/10/2020, 08:46
Conclusos para despacho
09/10/2020, 08:46
Juntada de Ofício
09/10/2020, 08:45
Recebidos os autos
09/10/2020, 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
09/10/2020, 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020, 19:36
Juntada de Ofício
01/10/2020, 15:28
Outras Decisões
28/09/2020, 16:36
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 18:58
Recebidos os autos
24/09/2020, 13:11
Conclusos para decisão
24/09/2020, 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
24/09/2020, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020, 10:15
Juntada de Ofício
17/09/2020, 13:02
Expedição de Certidão.
16/09/2020, 18:19
Recebidos os autos
14/09/2020, 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
14/09/2020, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020, 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020, 21:11
Expedição de Certidão.
03/09/2020, 21:22
Conclusos para decisão
03/09/2020, 21:22
Recebidos os autos
01/09/2020, 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
31/08/2020, 22:58
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
31/08/2020, 22:58
Recebidos os autos
21/08/2020, 20:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
19/08/2020, 22:27
Expedição de Certidão.
19/08/2020, 22:27
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020, 14:42
Expedição de Certidão.
12/08/2020, 21:19
Conclusos para decisão
12/08/2020, 21:19
Juntada de Ofício
11/08/2020, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020, 12:19
Expedição de Certidão.
31/07/2020, 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2020, 19:42
Juntada de Ofício
22/07/2020, 10:41
Conclusos para despacho
22/07/2020, 10:41
Expedição de Certidão.
13/07/2020, 12:57
Juntada de Outros documentos
13/07/2020, 12:56
Expedição de Mandado.
10/07/2020, 08:21
Juntada de Outros documentos
09/07/2020, 16:31
Expedição de Ofício.
08/07/2020, 09:38
Expedição de Certidão.
07/07/2020, 09:21
Juntada de Ofício
01/07/2020, 22:57
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020, 17:06
Conclusos para decisão
22/06/2020, 17:06
Publicado DECISÃO em 01/06/2020.
01/06/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020
29/05/2020, 17:37
Expedição de Certidão.
29/05/2020, 09:27
Expediente Encaminhado ao DJE
29/05/2020, 09:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2020, 12:51
Outras Decisões
22/05/2020, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020, 15:44
Recebidos os autos
31/03/2020, 17:03
Conclusos para decisão
31/03/2020, 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
31/03/2020, 14:43
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
31/03/2020, 14:42
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
31/03/2020, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020, 11:25
Recebidos os autos
14/01/2020, 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
19/12/2019, 13:40
Remessa Cancelada
19/12/2019, 13:11
Expedição de Certidão.
03/12/2019, 14:51
Remessa Cancelada
03/12/2019, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019, 10:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TULIO BORGES MONTEIRO em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 08/11/2019 às 09:22:56 para DECISÃO
08/11/2019, 09:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 08/11/2019 às 09:16:31 para DECISÃO
08/11/2019, 09:16
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/11/2019 às 07:49:25 para DECISÃO
07/11/2019, 07:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 06/11/2019 às 15:24:01 para DECISÃO
06/11/2019, 15:24
Juntada de Outros documentos
06/11/2019, 14:53
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/11/2019, 14:51
Expedição de Certidão.
05/11/2019, 09:50
Outras Decisões
04/11/2019, 19:37
Recebidos os autos
04/11/2019, 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
04/11/2019, 11:07
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
04/11/2019, 11:06
Recebidos os autos
04/11/2019, 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
31/10/2019, 16:17
Expedição de Certidão.
31/10/2019, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019, 11:33
Juntada de Petição de Parecer
29/10/2019, 11:02
Juntada de Ofício
24/10/2019, 18:53
Conclusos para decisão
24/10/2019, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019, 16:10
Conclusos para decisão
22/10/2019, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019, 16:26
Juntada de Ofício
21/10/2019, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019, 14:34
Expedição de Certidão.
16/10/2019, 09:18
Conclusos para decisão
16/10/2019, 09:18
Juntada de Ofício
16/10/2019, 08:43
Conclusos para despacho
16/10/2019, 08:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 06/10/2019 às 14:28:09 para DECISÃO
06/10/2019, 14:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 06/10/2019 às 14:21:57 para DECISÃO
06/10/2019, 14:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 04/10/2019 às 11:48:18 para DECISÃO
04/10/2019, 11:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/10/2019 às 07:49:17 para DECISÃO
04/10/2019, 07:49
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/10/2019, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019, 18:48
Outras Decisões
02/10/2019, 08:32
Outras Decisões
01/10/2019, 19:15
Recebidos os autos
01/10/2019, 19:09
Conclusos para decisão
01/10/2019, 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019, 22:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
30/09/2019, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019, 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019, 11:40
Recebidos os autos
18/09/2019, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019, 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
09/09/2019, 16:35
Remessa Cancelada
09/09/2019, 16:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 01/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 30/08/2019 às 09:14:27 para DECISÃO
30/08/2019, 09:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 30/08/2019 às 09:12:12 para DECISÃO
30/08/2019, 09:12
Ocorrência Processual Certificada
27/08/2019, 17:33
Expedição de Carta precatória.
27/08/2019, 11:06
Juntada de Outros documentos
26/08/2019, 15:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/08/2019 às 07:37:03 para DECISÃO
23/08/2019, 07:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 22/08/2019 às 15:48:59 para DECISÃO
22/08/2019, 15:48
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/08/2019, 13:21
Expedição de Ofício.
22/08/2019, 11:12
Outras Decisões
22/08/2019, 10:43
Expedição de Certidão.
21/08/2019, 17:55
Conclusos para decisão
21/08/2019, 17:55
Expedição de Certidão.
21/08/2019, 17:40
Conclusos para decisão
21/08/2019, 17:40
Expedição de Certidão.
19/08/2019, 13:43
Expedição de Certidão.
15/08/2019, 09:46
Conclusos para decisão
15/08/2019, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019, 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019, 18:29
Juntada de Petição de Parecer
14/08/2019, 16:37
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 09:55
Conclusos para decisão
29/07/2019, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019, 12:14
Outras Decisões
21/07/2019, 12:57
Juntada de Outros documentos
15/07/2019, 17:04
Juntada de Outros documentos
15/07/2019, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019, 08:45
Conclusos para despacho
15/07/2019, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019, 08:35
Expedição de Certidão.
08/07/2019, 15:04
Conclusos para decisão
08/07/2019, 15:04
Expedição de Certidão.
14/06/2019, 16:01
Juntada de Ofício
10/06/2019, 11:46
Expedição de Ofício.
07/02/2019, 10:15
Expedição de Certidão.
16/01/2019, 17:10
Proferida decisão de mero expediente
16/01/2019, 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019, 14:04
Juntada de Outros documentos
14/01/2019, 12:08
Conclusos para despacho
14/01/2019, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2019, 16:59
Juntada de Petição de Parecer
11/01/2019, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019, 12:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2019, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019, 13:51
Juntada de Petição de Parecer
08/01/2019, 09:12
Recebidos os autos
07/01/2019, 13:27
Conclusos para decisão
07/01/2019, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2019, 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
28/12/2018, 16:38
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
28/12/2018, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2018, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018, 11:54
Recebidos os autos
10/12/2018, 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018, 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
03/12/2018, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018, 10:20
Expedição de Certidão.
07/11/2018, 06:54
Conclusos para decisão
07/11/2018, 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2018, 12:06
Expedição de Certidão.
19/10/2018, 10:45
Recebidos os autos
19/10/2018, 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
18/10/2018, 13:38
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
18/10/2018, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018, 16:41
Conclusos para decisão
03/10/2018, 16:41
Recebidos os autos
20/09/2018, 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
11/09/2018, 13:10
Recebidos os autos
11/09/2018, 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
11/09/2018, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018, 13:58
Recebidos os autos
03/09/2018, 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
31/08/2018, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018, 17:53
Publicado Edital em 22/08/2018.
22/08/2018, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2018
21/08/2018, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018, 13:33
Conclusos para despacho
21/08/2018, 13:33
Expediente Encaminhado ao DJE
20/08/2018, 08:10
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/08/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 13/08/2018 às 09:58:15 para DESPACHO
13/08/2018, 09:58
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 08/08/2018 às 10:25:31 para DESPACHO
08/08/2018, 10:25
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 08/08/2018 às 08:42:57 para DESPACHO
08/08/2018, 08:42
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/08/2018 às 08:18:58 para DESPACHO
08/08/2018, 08:18
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/08/2018, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018, 15:31
Expedição de Edital.
03/08/2018, 10:04
Expedição de Certidão.
02/08/2018, 17:25
Expedição de Ofício.
31/07/2018, 12:57
Expedição de Ofício.
31/07/2018, 12:57
Audiência conciliação cancelada. 13/08/2018 às 14:30:00
31/07/2018, 12:35
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 29/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/07/2018, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018, 08:24
Conclusos para despacho
26/07/2018, 08:24
Proferida decisão de mero expediente
24/07/2018, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2018, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018, 15:53
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 20/07/2018 às 15:04:43 para Rotinas processuais
20/07/2018, 15:04
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 20/07/2018 às 11:03:51 para Rotinas processuais
20/07/2018, 11:03
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/07/2018 às 10:13:18 para Rotinas processuais
20/07/2018, 10:13
Juntada de Petição de Parecer
19/07/2018, 08:30
Conclusos para decisão
19/07/2018, 08:30
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/07/2018, 08:16
Expedição de Certidão.
19/07/2018, 08:14
Audiência conciliação redesignada. 13/08/2018 às 14:30:00
19/07/2018, 08:12
Audiência conciliação cancelada. 24/07/2018 às 14:00:00
19/07/2018, 08:10
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2018, 06:01
Proferida decisão de mero expediente
12/07/2018, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018, 11:43
Conclusos para despacho
05/07/2018, 11:43
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 05/07/2018 às 10:51:06 para Rotinas processuais
05/07/2018, 10:51
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 05/07/2018 às 09:40:10 para Rotinas processuais
05/07/2018, 09:40
Publicado Agendamento de audiência em 05/07/2018.
05/07/2018, 01:00
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 04/07/2018 às 16:12:36 para Rotinas processuais
04/07/2018, 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2018
04/07/2018, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2018, 12:59
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/07/2018 às 09:30:56 para Rotinas processuais
04/07/2018, 09:30
Expediente Encaminhado ao DJE
03/07/2018, 18:28
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
03/07/2018, 18:27
Expedição de Certidão.
03/07/2018, 18:26
Audiência conciliação designada. 24/07/2018 às 14:00:00
03/07/2018, 18:15
Recebidos os autos
28/06/2018, 10:15
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 28/06/2018 às 09:37:36 para Rotinas processuais
28/06/2018, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018, 11:32
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
21/06/2018, 11:31
Ato ordinatório praticado
21/06/2018, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2018, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2018, 13:24
Juntada de Petição de Parecer
16/06/2018, 01:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018, 09:01
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS.
13/06/2018, 15:17
Recebidos os autos
13/06/2018, 08:50
Conclusos para decisão
13/06/2018, 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
13/06/2018, 02:36
Juntada de Petição de Parecer
13/06/2018, 02:34
Recebidos os autos
12/06/2018, 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
11/06/2018, 11:55
Ato ordinatório praticado
11/06/2018, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018, 10:45
Processo Suspenso
05/06/2018, 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018, 16:11
Conclusos para decisão
23/05/2018, 16:11
Processo Suspenso
18/05/2018, 09:47
Publicado Agendamento de audiência em 19/04/2018.
15/05/2018, 01:00
Audiência conciliação realizada. 10/05/2018 às 11:12:06
10/05/2018, 11:12
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
10/05/2018, 11:12
Proferida decisão de mero expediente
10/05/2018, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018, 23:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018, 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018, 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2018, 12:02
Conclusos para despacho
03/05/2018, 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/04/2018, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/04/2018 às 17:25:13 para Rotinas processuais
24/04/2018, 17:25
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 24/04/2018 às 16:44:20 para Rotinas processuais
24/04/2018, 16:44
Recebidos os autos
20/04/2018, 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
19/04/2018, 11:38
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
19/04/2018, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2018
18/04/2018, 14:58
Recebidos os autos
18/04/2018, 10:27
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/04/2018 às 14:38:36 para Rotinas processuais
17/04/2018, 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
17/04/2018, 12:42
Expediente Encaminhado ao DJE
17/04/2018, 12:37
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/04/2018, 12:36
Ato ordinatório praticado
17/04/2018, 12:35
Parte Incluída no Processo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI por Determinação Judicial
17/04/2018, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2018, 11:33
Conclusos para decisão
26/03/2018, 11:33
Audiência conciliação designada. 10/05/2018 às 09:00:00
21/03/2018, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018, 15:23
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 17/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
17/03/2018, 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2018, 02:52
Conclusos para despacho
08/03/2018, 02:52
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2018 às 17:50:51 para Rotinas processuais
07/03/2018, 17:50
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/03/2018, 15:46
Expedição de Certidão.
07/03/2018, 15:45
Juntada de Outros documentos
07/03/2018, 15:41
Recebidos os autos
01/03/2018, 08:09
Recebidos os autos
28/02/2018, 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
27/02/2018, 20:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
27/02/2018, 20:04
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
27/02/2018, 20:02
Recebidos os autos
09/01/2018, 13:24
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 08/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
08/10/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 08/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
08/10/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 08/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
08/10/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 08/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
08/10/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 08/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
08/10/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 08/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
08/10/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 08/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
08/10/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 02/10/2017 às 17:07:54 para Rotinas processuais
02/10/2017, 17:07
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 02/10/2017 às 16:40:33 para Rotinas processuais
02/10/2017, 16:40
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 29/09/2017 às 09:36:34 para Rotinas processuais
29/09/2017, 09:36
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 29/09/2017 às 09:25:51 para Rotinas processuais
29/09/2017, 09:25
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/09/2017 às 16:43:31 para Rotinas processuais
28/09/2017, 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
28/09/2017, 14:09
Expedição de Certidão.
28/09/2017, 14:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
28/09/2017, 13:59
Expedição de Certidão.
28/09/2017, 13:56
Decorrido prazo de PARTES em 28/09/2017.
28/09/2017, 13:50
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 08/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
08/09/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 08/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
08/09/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 08/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
08/09/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 08/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
08/09/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 08/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
08/09/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 08/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
08/09/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 08/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
08/09/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 06/09/2017 às 16:55:04 para DECISÃO
06/09/2017, 16:55
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 06/09/2017 às 15:15:46 para DECISÃO
06/09/2017, 15:15
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 05/09/2017 às 11:17:20 para DECISÃO
05/09/2017, 11:17
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 01/09/2017 às 11:30:43 para DECISÃO
01/09/2017, 11:30
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 31/08/2017 às 08:50:14 para DECISÃO
31/08/2017, 08:50
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/08/2017 às 08:00:53 para DECISÃO
30/08/2017, 08:00
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/08/2017, 15:17
Proferida decisão de mero expediente
21/08/2017, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017, 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017, 18:42
Decorrido prazo de PARTES em 12/07/2017.
12/07/2017, 14:54
Conclusos para decisão
12/07/2017, 14:54
Expedição de Certidão.
04/07/2017, 12:42
Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS em 04/07/2017 às 10:10:56 para DECISÃO
04/07/2017, 10:11
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 04/07/2017 às 10:10:56 para DECISÃO
04/07/2017, 10:11
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 04/07/2017 às 10:10:56 para DECISÃO
04/07/2017, 10:10
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 04/07/2017 às 10:10:56 para DECISÃO
04/07/2017, 10:10
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 04/07/2017 às 10:10:56 para DECISÃO
04/07/2017, 10:10
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 04/07/2017 às 10:10:56 para DECISÃO
04/07/2017, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017, 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017, 23:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017, 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017, 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2017, 23:44
Juntada de Outros documentos
30/06/2017, 15:14
Expedição de Certidão.
26/06/2017, 20:56
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 26/06/2017 às 19:39:42 para DECISÃO
26/06/2017, 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2017, 13:43
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA em 26/06/2017 às 09:05:36 para DECISÃO
26/06/2017, 09:05
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 23/06/2017 às 18:34:32 para DECISÃO
23/06/2017, 18:34
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 23/06/2017 às 18:33:53 para DECISÃO
23/06/2017, 18:33
Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 22/06/2017 às 11:23:44 para DECISÃO
22/06/2017, 11:23
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 22/06/2017 às 10:46:40 para DECISÃO
22/06/2017, 10:46
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/06/2017 às 07:31:57 para DECISÃO
21/06/2017, 07:31
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 20/06/2017 às 19:06:38 para DECISÃO
20/06/2017, 19:06
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/06/2017, 14:45
Expedição de Certidão.
20/06/2017, 14:26
Expedição de Certidão.
20/06/2017, 11:08
Parte Excluída do Processo UNIÃO por Determinação Judicial
20/06/2017, 10:56
Parte Incluída no Processo MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO por Determinação Judicial
20/06/2017, 10:48
Parte Excluída do Processo JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA por Determinação Judicial
20/06/2017, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2017, 10:05
Proferida decisão de mero expediente
13/06/2017, 17:04
Juntada de Certidão
13/06/2017, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2017, 20:35
Expedição de Certidão.
08/06/2017, 17:13
Conclusos para despacho
08/06/2017, 17:13
Juntada de Outros documentos
08/06/2017, 17:02
Expedição de Certidão.
06/06/2017, 17:19
Expedição de Certidão.
01/06/2017, 10:24
Juntada de Outros documentos
01/06/2017, 10:19
Audiência conciliação realizada. 25/05/2017 às 12:55:29
25/05/2017, 12:55
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
25/05/2017, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2017, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2017, 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2017, 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2017, 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2017, 13:57
Expedição de Certidão.
23/05/2017, 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2017, 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2017, 12:44
Expedição de Certidão.
22/05/2017, 12:28
Expedição de Ofício.
18/05/2017, 13:39
Expedição de Certidão.
18/05/2017, 13:30
Expedição de Certidão.
18/05/2017, 13:26
Expedição de Certidão.
12/05/2017, 21:00
Conclusos para despacho
12/05/2017, 21:00
Juntada de Outros documentos
12/05/2017, 20:52
Expedição de Certidão.
12/05/2017, 20:43
Expedição de Certidão.
10/05/2017, 15:21
Expedição de Ofício.
10/05/2017, 15:06
Expedição de Carta.
10/05/2017, 09:03
Expedição de Mandado.
10/05/2017, 08:11
Expedição de Mandado.
10/05/2017, 08:10
Expedição de Carta.
09/05/2017, 15:10
Expedição de Carta.
09/05/2017, 15:10
Expedição de Carta.
09/05/2017, 15:10
Expedição de Carta.
09/05/2017, 15:10
Expedição de Carta.
09/05/2017, 15:10
Expedição de Ofício.
09/05/2017, 14:24
Expedição de Ofício.
09/05/2017, 14:24
Expedição de Ofício.
09/05/2017, 14:24
Expedição de Ofício.
09/05/2017, 14:24
Expedição de Ofício.
09/05/2017, 14:24
Expedição de Certidão.
09/05/2017, 12:52
Publicado DECISÃO em 08/05/2017.
08/05/2017, 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 08/05/2017.
08/05/2017, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2017
05/05/2017, 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2017, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2017, 00:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2017, 15:57
Expedição de Certidão.
28/04/2017, 12:54
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 28/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
28/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 28/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
28/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS em 28/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
28/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 27/04/2017 às 16:43:00 para Rotinas processuais
27/04/2017, 16:43
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 27/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
27/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 27/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
27/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 27/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
27/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS em 27/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
27/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 26/04/2017 às 09:11:14 para DECISÃO
26/04/2017, 09:11
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 26/04/2017 às 09:11:14 para Rotinas processuais
26/04/2017, 09:11
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 25/04/2017 às 12:28:47 para DECISÃO
25/04/2017, 12:28
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 25/04/2017 às 12:28:47 para Rotinas processuais
25/04/2017, 12:28
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 20/04/2017 às 17:17:11 para Rotinas processuais
20/04/2017, 17:17
Ocorrência Processual Certificada
20/04/2017, 09:17
Expedição de Certidão.
19/04/2017, 11:01
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 833
19/04/2017, 11:00
Expedição de Certidão.
19/04/2017, 09:14
Juntada de Outros documentos
19/04/2017, 09:02
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 18/04/2017 às 16:59:20 para Rotinas processuais
18/04/2017, 16:59
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 18/04/2017 às 15:15:02 para Rotinas processuais
18/04/2017, 15:15
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 18/04/2017 às 15:14:59 para DECISÃO
18/04/2017, 15:14
Expedição de Ofício.
18/04/2017, 13:22
Expedição de Ofício.
18/04/2017, 13:22
Expedição de Ofício.
18/04/2017, 13:22
Expedição de Ofício.
18/04/2017, 13:22
Expedição de Ofício.
18/04/2017, 13:21
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 18/04/2017 às 12:34:26 para DECISÃO
18/04/2017, 12:34
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 18/04/2017 às 12:34:26 para Rotinas processuais
18/04/2017, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017, 11:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 18/04/2017 às 10:54:31 para DECISÃO
18/04/2017, 10:54
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 18/04/2017 às 10:54:31 para Rotinas processuais
18/04/2017, 10:54
Expedição de Carta precatória.
18/04/2017, 08:33
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/04/2017 às 07:59:06 para Rotinas processuais
18/04/2017, 07:59
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/04/2017, 07:36
Expedição de Certidão.
18/04/2017, 07:36
Expediente Encaminhado ao DJE
18/04/2017, 07:33
Audiência conciliação designada. 25/05/2017 às 10:00:00
18/04/2017, 07:32
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/04/2017 às 15:21:27 para DECISÃO
17/04/2017, 15:21
Expediente Encaminhado ao DJE
17/04/2017, 13:29
Expedição de Certidão.
17/04/2017, 13:02
Expedição de Mandado.
17/04/2017, 12:29
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 17/04/2017 às 10:57:46 para DECISÃO
17/04/2017, 10:57
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 17/04/2017 às 10:57:45 para DECISÃO
17/04/2017, 10:57
Expedição de Certidão.
17/04/2017, 10:54
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 17/04/2017 às 10:37:42 para DECISÃO
17/04/2017, 10:37
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/04/2017, 09:54
Proferida decisão de mero expediente
11/04/2017, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2017, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2017, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2017, 17:20
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 09/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 09/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 09/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 09/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS em 09/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 09/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 09/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 09/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 09/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 09/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 09/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 09/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 09/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 09/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS em 09/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
09/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 09/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
09/04/2017, 02:45
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 06/04/2017 às 08:13:23
06/04/2017, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017, 09:47
Expedição de Certidão.
05/04/2017, 09:03
Conclusos para decisão
05/04/2017, 09:03
Expedição de Certidão.
05/04/2017, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017, 00:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017, 00:31
Juntada de Petição de Parecer
04/04/2017, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2017, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2017, 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2017, 15:32
Juntada de Certidão
03/04/2017, 15:31
Ocorrência Processual Certificada
03/04/2017, 10:00
Expedição de Mandado.
03/04/2017, 08:35
Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 01/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
01/04/2017, 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 01/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
01/04/2017, 02:45
Publicado DESPACHO em 31/03/2017.
01/04/2017, 01:00
Publicado DECISÃO em 31/03/2017.
01/04/2017, 01:00
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 31/03/2017 às 19:56:25 para DESPACHO
31/03/2017, 19:56
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 31/03/2017 às 19:56:25 para DECISÃO
31/03/2017, 19:56
Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA em 31/03/2017 às 19:56:24 para DECISÃO
31/03/2017, 19:56
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 31/03/2017 às 16:10:40 para DECISÃO
31/03/2017, 16:10
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 31/03/2017 às 16:10:40 para DESPACHO
31/03/2017, 16:10
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 31/03/2017 às 13:51:33 para DECISÃO
31/03/2017, 13:51
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 31/03/2017 às 13:51:32 para DECISÃO
31/03/2017, 13:51
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 31/03/2017 às 13:51:32 para DESPACHO
31/03/2017, 13:51
Ocorrência Processual Certificada
31/03/2017, 13:26
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/03/2017 às 08:48:35 para DECISÃO
31/03/2017, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017, 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017, 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017, 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2017
30/03/2017, 20:35
Ocorrência Processual Certificada
30/03/2017, 14:40
Expedição de Carta precatória.
30/03/2017, 13:01
Expedição de Carta precatória.
30/03/2017, 13:01
Expedição de Carta precatória.
30/03/2017, 13:01
Expedição de Carta precatória.
30/03/2017, 13:01
Expedição de Mandado.
30/03/2017, 12:38
Expedição de Mandado.
30/03/2017, 12:21
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/03/2017, 11:49
Expedição de Mandado.
30/03/2017, 11:34
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/03/2017 às 11:15:37 para DESPACHO
30/03/2017, 11:15
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/03/2017 às 11:15:36 para DECISÃO
30/03/2017, 11:15
Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2017, 11:13
Expediente Encaminhado ao DJE
30/03/2017, 10:34
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/03/2017, 10:27
Expedição de Mandado.
30/03/2017, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017, 09:50
Expedição de Certidão.
30/03/2017, 09:33
Conclusos para despacho
30/03/2017, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017, 09:29
Expedição de Mandado.
30/03/2017, 09:11
Expedição de Mandado.
30/03/2017, 09:02
Expedição de Mandado.
30/03/2017, 09:02
Expediente Encaminhado ao DJE
30/03/2017, 08:47
Expedição de Mandado.
30/03/2017, 08:41
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/03/2017, 08:27
Proferida decisão de mero expediente
29/03/2017, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2017, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2017, 16:31
Processo Autuado
28/03/2017, 10:26
Conclusos para despacho
28/03/2017, 10:26
Redistribuído por 1 em razão de 29
28/03/2017, 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para PEDRA BRANCA DO AMAPARI
27/03/2017, 13:20
Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS em 27/03/2017 às 11:45:58 para DECISÃO
27/03/2017, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2017, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2017, 10:14
Expedição de Certidão.
24/03/2017, 10:08
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/03/2017 às 08:57:08 para DECISÃO
24/03/2017, 08:57
Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 23/03/2017 às 10:30:51 para DECISÃO
23/03/2017, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2017, 09:23
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/03/2017 às 08:42:58 para DECISÃO
23/03/2017, 08:42
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/03/2017, 14:52
Declarada incompetência
21/03/2017, 17:18
Juntada de Petição de Parecer
17/03/2017, 13:16
Conclusos para decisão
17/03/2017, 13:16
Remessa Cancelada
17/03/2017, 09:15
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017, 12:30
Recebidos os autos
03/02/2017, 11:22
Conclusos para julgamento
03/02/2017, 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
02/02/2017, 13:26
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
02/02/2017, 13:25
Recebidos os autos
01/02/2017, 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
27/01/2017, 12:37
Remessa Cancelada
26/01/2017, 10:37
Recebidos os autos
26/01/2017, 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/01/2017, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2017, 12:21
Processo Autuado
24/01/2017, 09:56
Recebidos os autos
24/01/2017, 09:53
Conclusos para despacho
24/01/2017, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017, 21:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/11/2016, 08:50
Redistribuído por 2 em razão de 29
24/11/2016, 08:50
Recebido pelo Distribuidor
24/11/2016, 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
18/11/2016, 11:56
Expedição de Ofício.
18/11/2016, 11:45
Publicado DECISÃO em 10/11/2016.
10/11/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2016
09/11/2016, 16:54
Expediente Encaminhado ao DJE
08/11/2016, 16:18
Proferida decisão de mero expediente
07/11/2016, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2016, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2016, 09:30
Conclusos para decisão
07/07/2016, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2016, 13:19
Conclusos para decisão
06/05/2016, 13:19
Recebidos os autos
25/04/2016, 10:30
Publicado Rotinas processuais em 22/04/2016.
22/04/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2016
20/04/2016, 15:53
Expediente Encaminhado ao DJE
19/04/2016, 16:28
Ato ordinatório praticado
19/04/2016, 16:28
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS.
07/04/2016, 12:37
Recebidos os autos
06/04/2016, 14:09
Publicado Rotinas processuais em 05/04/2016.
05/04/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2016
04/04/2016, 16:40
Expediente Encaminhado ao DJE
04/04/2016, 09:27
Ato ordinatório praticado
04/04/2016, 09:27
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS.
03/03/2016, 12:37
Publicado Rotinas processuais em 03/03/2016.
03/03/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2016
02/03/2016, 15:49
Expediente Encaminhado ao DJE
02/03/2016, 09:57
Ato ordinatório praticado
02/03/2016, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016, 09:55
Juntada de Outros documentos
02/03/2016, 09:54
Expedição de Certidão.
03/02/2016, 11:01
Expedição de Ofício.
03/02/2016, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2016, 13:01
Juntada de Outros documentos
25/01/2016, 10:15
Conclusos para despacho
25/01/2016, 10:15
Recebidos os autos
20/01/2016, 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/01/2016, 08:51
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
11/01/2016, 14:02
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
11/01/2016, 13:58
Recebidos os autos
11/01/2016, 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
11/01/2016, 12:35
Remessa Cancelada
11/01/2016, 12:35
Remessa Cancelada
28/12/2015, 11:36
Recebidos os autos
28/12/2015, 08:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/12/2015, 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2015, 09:30
Recebidos os autos
17/12/2015, 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/12/2015, 08:03
Recebidos os autos
17/12/2015, 08:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/12/2015, 11:08
Recebidos os autos
16/12/2015, 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
01/12/2015, 08:51
Remessa Cancelada
01/12/2015, 08:51
Recebidos os autos
26/11/2015, 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/11/2015, 07:25
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2015, 10:44
Expedição de Certidão.
27/10/2015, 13:46
Expedição de Certidão.
27/10/2015, 13:45
Juntada de Outros documentos
27/10/2015, 13:43
Conclusos para despacho
27/10/2015, 13:43
Recebidos os autos
20/10/2015, 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/10/2015, 12:33
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
14/10/2015, 12:32
Recebidos os autos
13/10/2015, 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. IVANA LUCIA FRANCO CEI
07/10/2015, 17:59
Recebidos os autos
07/10/2015, 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2015, 13:55
Recebidos os autos
07/10/2015, 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
06/10/2015, 08:31
Recebidos os autos
06/10/2015, 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/10/2015, 07:56
Expedição de Ofício.
28/09/2015, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2015, 11:40
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/09/2015.
14/09/2015, 12:22
Conclusos para despacho
14/09/2015, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2015, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2015, 12:16
Conclusos para despacho
14/09/2015, 12:16
Publicado DESPACHO em 18/08/2015.
18/08/2015, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2015
17/08/2015, 16:42
Expediente Encaminhado ao DJE
15/08/2015, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2015, 16:38
Juntada de Ofício
25/05/2015, 11:43
Expedição de Certidão.
06/05/2015, 13:46
Conclusos para despacho
06/05/2015, 13:46
Recebidos os autos
06/05/2015, 13:45
Conclusos para decisão
06/05/2015, 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/05/2015, 12:22
Recebidos os autos
04/05/2015, 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP
13/04/2015, 15:35
Remessa Cancelada
13/04/2015, 15:34
Recebidos os autos
13/04/2015, 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/04/2015, 11:13
Recebidos os autos
13/04/2015, 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
07/04/2015, 12:23
Recebidos os autos
07/04/2015, 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/03/2015, 07:30
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2015, 16:29
Juntada de Ofício
05/02/2015, 12:01
Conclusos para despacho
05/02/2015, 12:01
Proferida decisão de mero expediente
17/10/2014, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2014, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2014, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2014, 10:31
Recebidos os autos
10/09/2014, 10:35
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA.
08/09/2014, 11:29
Expedição de Certidão.
14/08/2014, 10:58
Conclusos para despacho
14/08/2014, 10:58
Expedição de Certidão.
14/08/2014, 10:50
Juntada de Outros documentos
14/08/2014, 10:09
Conclusos para despacho
14/08/2014, 10:09
Recebidos os autos
13/08/2014, 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/08/2014, 11:42
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
31/07/2014, 14:18
Recebidos os autos
28/07/2014, 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP
24/07/2014, 09:30
Recebidos os autos
24/07/2014, 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/07/2014, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2014, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2014, 08:03
Conclusos para despacho
03/06/2014, 08:03
Recebidos os autos
02/06/2014, 09:38
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA.
26/05/2014, 11:22
Expedição de Certidão.
26/05/2014, 11:19
Juntada de Ofício
06/05/2014, 09:24
Juntada de Outros documentos
14/03/2014, 08:49
Conclusos para despacho
14/03/2014, 08:49
Juntada de Outros documentos
14/03/2014, 08:48
Expedição de Certidão.
14/03/2014, 08:42
Expedição de Certidão.
14/03/2014, 08:39
Juntada de Outros documentos
14/03/2014, 08:38
Recebidos os autos
11/03/2014, 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/03/2014, 09:22
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
11/03/2014, 09:22
Recebidos os autos
10/03/2014, 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
06/03/2014, 18:05
Recebidos os autos
06/03/2014, 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/02/2014, 07:28
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2014, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2014, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2014, 10:58
Recebidos os autos
18/02/2014, 11:51
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ RUBEN BEMERGUY.
12/02/2014, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2014, 10:23
Expedição de Certidão.
15/01/2014, 12:47
Conclusos para despacho
15/01/2014, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2014, 12:41
Juntada de Outros documentos
07/01/2014, 09:04
Conclusos para despacho
07/01/2014, 09:04
Expedição de Certidão.
07/01/2014, 09:00
Expedição de Certidão.
07/01/2014, 09:00
Juntada de Outros documentos
07/01/2014, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2014, 08:57
Conclusos para despacho
07/01/2014, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2013, 11:05
Conclusos para despacho
10/12/2013, 11:05
Recebidos os autos
06/12/2013, 09:27
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ RENATO RIBEIRO DOS SANTOS.
04/12/2013, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2013, 10:47
Conclusos para despacho
04/12/2013, 10:47
Juntada de Outros documentos
03/12/2013, 08:59
Expedição de Certidão.
03/12/2013, 08:54
Expedição de Certidão.
03/12/2013, 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2013, 08:51
Conclusos para despacho
03/12/2013, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2013, 08:32
Conclusos para despacho
26/09/2013, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2013, 14:02
Conclusos para despacho
19/09/2013, 14:02
Recebidos os autos
19/09/2013, 10:32
Expedição de Carta.
18/09/2013, 13:08
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA.
02/09/2013, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2013, 11:45
Expedição de Certidão.
30/08/2013, 10:43
Conclusos para despacho
30/08/2013, 10:43
Juntada de Outros documentos
30/08/2013, 10:29
Expedição de Ofício.
13/08/2013, 11:40
Expedição de Ofício.
13/08/2013, 11:40
Expedição de Ofício.
13/08/2013, 11:40
Transitado em Julgado em 30/07/2013
13/08/2013, 09:36
Desapensado do processo 0013013-88.2012.8.03.0001 5
02/08/2013, 13:09
Audiência conciliação realizada. 30/07/2013 às 12:27:43
30/07/2013, 12:27
Homologada a Transação
30/07/2013, 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2013, 12:27
Expedição de Certidão.
17/07/2013, 11:48
Publicado DESPACHO em 16/07/2013.
16/07/2013, 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 16/07/2013.
16/07/2013, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2013
15/07/2013, 16:35
Expedição de Certidão.
15/07/2013, 11:02
Expedição de Certidão.
15/07/2013, 10:57
Expedição de Certidão.
15/07/2013, 10:53
Expedição de Certidão.
15/07/2013, 10:49
Expedição de Mandado.
12/07/2013, 14:35
Expediente Encaminhado ao DJE
12/07/2013, 14:27
Expediente Encaminhado ao DJE
12/07/2013, 14:27
Audiência conciliação designada. 30/07/2013 às 09:00:00
12/07/2013, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2013, 14:22
Juntada de Outros documentos
12/07/2013, 14:04
Conclusos para despacho
12/07/2013, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2013, 14:01
Conclusos para despacho
12/07/2013, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2013, 11:10
Conclusos para despacho
02/07/2013, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2013, 08:41
Conclusos para despacho
02/07/2013, 08:41
Publicado DESPACHO em 26/06/2013.
26/06/2013, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2013
25/06/2013, 16:39
Juntada de Outros documentos
25/06/2013, 11:43
Conclusos para despacho
25/06/2013, 11:43
Expedição de Certidão.
25/06/2013, 11:37
Expedição de Certidão.
25/06/2013, 11:37
Expediente Encaminhado ao DJE
24/06/2013, 12:09
Proferida decisão de mero expediente
21/06/2013, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2013, 11:15
Conclusos para despacho
21/06/2013, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2013, 12:51
Apensado ao processo 0013013-88.2012.8.03.0001 5
23/05/2013, 10:27
Expedição de Certidão.
23/05/2013, 10:24
Conclusos para decisão
23/05/2013, 10:24
Processo Desarquivado
23/05/2013, 10:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUSTIÇA FEDERAL - AP 2ª VARA FEDERAL
04/09/2012, 07:26
Decorrido prazo de PARTES em 04/09/2012.
04/09/2012, 07:23
Publicado Decisão em 03/09/2012.
03/09/2012, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2012
31/08/2012, 17:08
Expedição de Ofício.
31/08/2012, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2012, 10:43
Expediente Encaminhado ao DJE
31/08/2012, 10:28
Proferida decisão de mero expediente
30/08/2012, 11:10
Recebidos os autos
02/08/2012, 11:03
Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BRAGA TEIXEIRA.
13/07/2012, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2012, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2012, 11:04
Conclusos para despacho
03/07/2012, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2012, 08:05
Conclusos para despacho
27/06/2012, 08:05
Recebidos os autos
27/06/2012, 08:04
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE PAULO SERGIO BRAGA TEIXEIRA.
11/06/2012, 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2012, 21:42
Publicado Despacho em 15/05/2012.
15/05/2012, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2012
14/05/2012, 16:36
Expedição de Mandado.
14/05/2012, 12:19
Expediente Encaminhado ao DJE
14/05/2012, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2012, 10:58
Proferida decisão de mero expediente
08/05/2012, 10:50
Juntada de Ofício
03/05/2012, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2012, 11:06
Conclusos para despacho
03/05/2012, 11:06
Recebidos os autos
25/04/2012, 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
24/04/2012, 13:20
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
24/04/2012, 13:16
Recebidos os autos
17/04/2012, 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
17/04/2012, 08:51
Recebidos os autos
17/04/2012, 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/04/2012, 08:06
Proferida decisão de mero expediente
11/04/2012, 15:50
Expedição de Certidão.
07/03/2012, 09:06
Conclusos para despacho
07/03/2012, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2012, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2012, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2012, 16:20
Conclusos para despacho
23/02/2012, 16:20
Expedição de Certidão.
23/02/2012, 16:17
Expedição de Certidão.
23/02/2012, 16:16
Juntada de Outros documentos
16/09/2011, 09:23
Processo Suspenso
31/08/2011, 16:48
Ato ordinatório praticado
24/08/2011, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2011, 09:26
Recebidos os autos
22/08/2011, 12:32
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE HEBER DE ALBUQUERQUE ANDRADE.
16/08/2011, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2011, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2011, 11:48
Recebidos os autos
03/08/2011, 09:47
Conclusos para despacho
03/08/2011, 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
29/07/2011, 13:30
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
29/07/2011, 13:09
Recebidos os autos
29/07/2011, 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
22/07/2011, 08:43
Publicado Decisão em 13/06/2011.
13/06/2011, 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2011
10/06/2011, 16:24
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
10/06/2011, 11:10
Juntada de Mandado
01/06/2011, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2011, 09:59
Conclusos para despacho
31/05/2011, 09:59
Expedição de Ofício.
26/05/2011, 12:39
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
26/05/2011, 12:27
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
26/05/2011, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2011, 11:39
Conclusos para decisão
26/05/2011, 11:39
Expedição de Mandado.
26/05/2011, 09:05
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
24/05/2011, 12:13
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
24/05/2011, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2011, 10:41
Conclusos para decisão
24/05/2011, 10:41
Publicado Despacho em 23/05/2011.
23/05/2011, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2011
20/05/2011, 16:29
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
20/05/2011, 14:11
PARTE INCLUIDA NO PROCESSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
20/05/2011, 13:39
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
20/05/2011, 13:03
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
20/05/2011, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2011, 08:00
Conclusos para despacho
20/05/2011, 08:00
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
18/05/2011, 10:35
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
18/05/2011, 10:35
Publicado Decisão em 06/05/2011.
06/05/2011, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2011
05/05/2011, 16:30
CARGA AO ADVOGADO
04/05/2011, 12:32
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
04/05/2011, 12:29
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
04/05/2011, 09:28
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
04/05/2011, 09:28
CARGA AO ADVOGADO
02/05/2011, 10:42
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
02/05/2011, 10:38
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
02/05/2011, 10:38
Expedição de Certidão.
28/04/2011, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2011, 08:47
Conclusos para decisão
28/04/2011, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2011, 09:47
AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
25/04/2011, 09:47
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
18/04/2011, 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
15/04/2011, 08:38
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
15/04/2011, 08:37
RECEBIDO NA PROMOTORIA GERAL DE JUSTIÇA
13/04/2011, 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
04/04/2011, 08:22
Expedição de Mandado.
25/03/2011, 12:22
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
25/03/2011, 12:22
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
25/03/2011, 12:22
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
21/03/2011, 10:07
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
21/03/2011, 10:07
CARGA AO ADVOGADO
18/03/2011, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2011, 12:40
Conclusos para despacho
16/03/2011, 12:40
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
16/03/2011, 11:45
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
16/03/2011, 11:45
CARGA AO ADVOGADO
02/02/2011, 09:51
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO
31/01/2011, 11:36
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
31/01/2011, 11:36
Juntada de Ofício
31/01/2011, 11:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO em 14/12/2010.
14/12/2010, 08:31
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
14/12/2010, 08:31
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
25/11/2010, 11:02
Conclusos para despacho
25/11/2010, 11:02
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
25/11/2010, 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
25/11/2010, 08:38
RECEBIDO NO GABINETE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA
24/11/2010, 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. HAROLDO JOSE DE ARRUDA FRANCO
22/11/2010, 15:00
RECEBIDO NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
22/11/2010, 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/11/2010, 11:58
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
22/11/2010, 11:57
RECEBIDO NA PROMOTORIA GERAL DE JUSTIÇA
19/11/2010, 12:31
Publicado Despacho em 19/11/2010.
19/11/2010, 01:00
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
19/11/2010, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2010
18/11/2010, 20:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. HAROLDO JOSE DE ARRUDA FRANCO
17/11/2010, 12:39
Expedição de Mandado.
17/11/2010, 11:40
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
17/11/2010, 11:37
Expedição de Certidão.
17/11/2010, 10:57
Expedição de Certidão.
17/11/2010, 10:57
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
17/11/2010, 10:51
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
17/11/2010, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2010, 15:58
Expedição de Certidão.
11/11/2010, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2010, 08:13
Expedição de Certidão.
11/11/2010, 07:49
Expedição de Certidão.
11/11/2010, 07:49
Expedição de Certidão.
10/11/2010, 07:49
Expedição de Certidão.
10/11/2010, 07:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2010, 10:59
Conclusos para despacho
08/11/2010, 10:59
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
05/11/2010, 13:08
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
05/11/2010, 13:08
CARGA AO ADVOGADO
05/11/2010, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2010, 08:55
Juntada de Ofício
22/10/2010, 08:38
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
04/10/2010, 09:00
Conclusos para despacho
04/10/2010, 09:00
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
01/10/2010, 08:06
REMETIDO AO TJAP
30/09/2010, 11:00
RECEBIDO NA PROMOTORIA GERAL DE JUSTIÇA
30/09/2010, 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. IVANA LUCIA FRANCO CEI
28/09/2010, 12:31
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
17/09/2010, 11:47
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
17/09/2010, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2010, 11:39
Conclusos para despacho
16/09/2010, 11:39
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
19/08/2010, 12:33
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
19/08/2010, 12:33
CARGA AO ADVOGADO
13/08/2010, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2010, 13:05
Conclusos para despacho
12/08/2010, 13:05
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
12/07/2010, 08:07
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
12/07/2010, 08:07
CARGA AO ADVOGADO
30/06/2010, 10:43
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO
30/06/2010, 10:43
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
30/06/2010, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2010, 10:42
Juntada de Mandado
18/06/2010, 09:33
Publicado Despacho em 10/06/2010.
10/06/2010, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2010
09/06/2010, 16:46
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
09/06/2010, 07:45
Expedição de Mandado.
02/06/2010, 12:51
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
02/06/2010, 12:34
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
02/06/2010, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2010, 12:28
Conclusos para despacho
02/06/2010, 12:28
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
02/06/2010, 11:02
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
02/06/2010, 11:02
CARGA AO ADVOGADO
28/05/2010, 12:20
Publicado Decisão em 19/05/2010.
19/05/2010, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2010
18/05/2010, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2010, 10:57
Expedição de Mandado.
18/05/2010, 10:56
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
18/05/2010, 07:49
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
14/05/2010, 09:56
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
14/05/2010, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2010, 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2010, 12:55
Conclusos para decisão
12/04/2010, 12:55
Expedição de Ofício.
30/03/2010, 13:46
Expedição de Ofício.
30/03/2010, 13:44
Expedição de Ofício.
30/03/2010, 13:40
Expedição de Ofício.
30/03/2010, 13:37
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
30/03/2010, 13:24
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
30/03/2010, 13:24
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
30/03/2010, 13:18
Conclusos para decisão
30/03/2010, 13:18
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
30/03/2010, 10:21
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
30/03/2010, 10:21
CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/03/2010, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2010, 08:50
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
02/03/2010, 13:47
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
02/03/2010, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2010, 09:47
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/02/2010, 08:18
Conclusos para decisão
22/02/2010, 08:18
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
12/02/2010, 08:15
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
12/02/2010, 08:15
CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/01/2010, 11:30
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
18/12/2009, 12:47
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
18/12/2009, 12:47
CARGA AO ADVOGADO
18/12/2009, 12:37
Expedição de Mandado.
10/12/2009, 17:58
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO
10/12/2009, 17:56
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
10/12/2009, 17:55
Expedição de Certidão.
10/12/2009, 17:43
Expedição de Certidão.
10/12/2009, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2009, 17:36
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
01/12/2009, 11:17
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
01/12/2009, 11:17
CARGA AO ADVOGADO
26/11/2009, 10:08
AUDIÊNCIA REALIZADA
25/11/2009, 13:00
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
25/11/2009, 13:00
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
25/11/2009, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2009, 11:38
Publicado Decisão em 17/11/2009.
17/11/2009, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2009
16/11/2009, 13:23
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
13/11/2009, 12:36
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
13/11/2009, 12:36
CARGA AO ADVOGADO
13/11/2009, 10:46
Expedição de Carta.
13/11/2009, 07:49
Expedição de Carta.
13/11/2009, 07:49
Expedição de Carta.
13/11/2009, 07:49
Expedição de Carta.
13/11/2009, 07:48
Expedição de Carta.
13/11/2009, 07:48
Expedição de Carta.
13/11/2009, 07:47
AUDIÊNCIA REMARCADA
13/11/2009, 07:46
AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA
13/11/2009, 07:46
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
13/11/2009, 07:39
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
12/11/2009, 13:26
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
12/11/2009, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2009, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2009, 12:02
Conclusos para decisão
11/11/2009, 12:02
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
10/11/2009, 19:25
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
10/11/2009, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2009, 12:21
Conclusos para despacho
10/11/2009, 12:21
Expedição de Ofício.
05/11/2009, 11:27
Expedição de Ofício.
05/11/2009, 11:21
Expedição de Ofício.
05/11/2009, 11:07
Expedição de Ofício.
05/11/2009, 10:31
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
05/11/2009, 10:14
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
05/11/2009, 10:14
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
04/11/2009, 12:17
Conclusos para despacho
04/11/2009, 12:17
Expedição de Mandado.
22/10/2009, 08:35
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
21/10/2009, 14:09
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
21/10/2009, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2009, 14:05
Expedição de Certidão.
21/10/2009, 11:02
Conclusos para despacho
21/10/2009, 11:02
Juntada de Mandado
21/10/2009, 10:55
Expedição de Mandado.
15/10/2009, 09:39
Publicado Despacho em 15/10/2009.
15/10/2009, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2009
14/10/2009, 17:36
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
14/10/2009, 12:57
AUDIÊNCIA AGENDADA
14/10/2009, 12:52
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
14/10/2009, 12:38
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
14/10/2009, 12:38
Expedição de Certidão.
13/10/2009, 12:13
Conclusos para despacho
13/10/2009, 12:13
Publicado Decisão em 08/10/2009.
08/10/2009, 01:00
AGUARDA PRAZO COMUM ÀS PARTES
08/10/2009, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2009
07/10/2009, 18:04
Expedição de Mandado.
07/10/2009, 09:03
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
07/10/2009, 08:45
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
07/10/2009, 08:45
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
07/10/2009, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2009, 08:36
Conclusos para despacho
07/10/2009, 08:36
Expedição de Certidão.
07/10/2009, 08:24
Expedição de Certidão.
07/10/2009, 08:23
Expedição de Certidão.
07/10/2009, 08:16
Expedição de Certidão.
07/10/2009, 08:14
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
25/09/2009, 09:37
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
25/09/2009, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2009, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2009, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2009, 10:05
Conclusos para decisão
14/09/2009, 10:05
Expedição de Ofício.
26/08/2009, 10:43
Juntada de Petição de Contestação
26/08/2009, 10:15
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
26/08/2009, 10:12
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
26/08/2009, 10:12
Expedição de Certidão.
25/08/2009, 11:12
Conclusos para decisão
25/08/2009, 11:12
Publicado Despacho em 18/08/2009.
18/08/2009, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2009
17/08/2009, 17:05
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
17/08/2009, 08:36
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
12/08/2009, 15:04
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
12/08/2009, 15:04
Juntada de Outros documentos
22/07/2009, 00:00
Conclusos para despacho
22/07/2009, 00:00
Expedição de Certidão.
17/07/2009, 00:00
Conclusos para despacho
17/07/2009, 00:00
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
17/07/2009, 00:00
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
17/07/2009, 00:00
Expedição de Mandado.
17/07/2009, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2009, 00:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO,MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI,TOCANTINS MINERAÇÃO S.A,ESTADO DO AMAPÁ,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ,ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA,ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA em 16/07/2009.
16/07/2009, 00:00
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
16/07/2009, 00:00
DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO
15/07/2009, 00:00
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
15/07/2009, 00:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO,MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI,TOCANTINS MINERAÇÃO S.A,ESTADO DO AMAPÁ,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ,ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA,ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA em 10/07/2009.