Recurso Especial 0009570-17.2021.8.03.0001 - TJAP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 700352/2023 - AgInt

22/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700352 - AgInt no REsp 2076261 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

20/05/2025, 15:45

Conhecido o recurso de CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 700352/2023 - AgInt no REsp 2076261

11/03/2025, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00700352/2023 - AgInt no REsp 2076261/AP

24/02/2025, 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) após pedido de vista

23/04/2024, 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

23/04/2024, 17:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 700352/2023 - AgInt no REsp 2076261

23/04/2024, 16:48

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

16/04/2024, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-4T)

11/04/2024, 18:49

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

09/04/2024, 18:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:24

Incluído em pauta para 09/04/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00700352/2023 - AgInt no REsp 2076261/AP

21/03/2024, 15:41

Retirada de pauta

05/12/2023, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

05/12/2023, 10:59

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

29/11/2023, 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 29/11/2023, por indicação do Sr. Ministro Relator.

27/11/2023, 17:32

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

21/11/2023, 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator.

20/11/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2023-AJC-4T)

14/11/2023, 14:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:55

Incluído em pauta para 21/11/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00700352/2023 - AgInt no REsp 2076261/AP

08/11/2023, 15:06

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00700352/2023 - AgInt no REsp 2076261/AP

19/08/2023, 00:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:00

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700352/2023 - AgInt no REsp 2076261/AP

02/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715869/2023

26/07/2023, 09:01

Protocolizada Petição 715869/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

26/07/2023, 09:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 700352/2023 -

21/07/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 700352/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

20/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 700352/2023

19/07/2023, 17:36

Protocolizada Petição 700352/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

19/07/2023, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023, 19:11

Conhecido o recurso de CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A e não-provido

28/06/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/06/2023, 11:59

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/06/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2023, 10:57

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 700352/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700352 - AgInt no REsp 2076261 - Publicação prevista para 22/05/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

Conhecido o recurso de CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 700352/2023 - AgInt no REsp 2076261

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00700352/2023 - AgInt no REsp 2076261/AP

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) após pedido de vista

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 700352/2023 - AgInt no REsp 2076261

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

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