Agravo em Recurso Especial 0051586-54.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0051586-54.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0051586542019803000120250212154156

12/02/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092822/2024

09/12/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1092822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 905659/2024 - EDcl no AgInt no

09/12/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905659 - EDcl no AgInt no AREsp 2609835 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:30

Embargos de Declaração de RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00905659/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2609835/AP

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905659/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2609835/AP

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974709/2024

04/11/2024, 15:01

Protocolizada Petição 974709/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 13:10

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