0044516-44.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.177,06

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA ELISABETE GUIOMAR DOS SANTOS

CPF 092.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

0044516-44.2023.8.03.0001

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Notificação em 24/04/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 04/11/2025 23:59.

legal