Acordo de Não Persecução Penal 6066811-02.2025.8.03.0001 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 6066811-02.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 13:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ROMEU CAMILO DE ALENCAR - CPF: 513.506.532-68 (INVESTIGADO)

13/10/2025, 12:44

Expedição de Termo de Audiência.

13/10/2025, 12:44

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2025 10:30, 1ª Vara de Garantias de Macapá.

13/10/2025, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:49

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ INVESTIGADO: ROMEU CAMILO DE ALENCAR Advogado(s) do reclamado: KARINA SOARES MARAMALDE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 13/10/2025 10:30 Local: Secretaria da Central de Garantias [Anexo do Forum - Entrada pela Rua Manoel Eudóxio - 2º PISO, Corredor atrás do Elevador] Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 27 de agosto de 2025. SANDRA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6066811-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente, Acordo de Não Persecução Penal]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 12:26

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:24

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 17:33

Decisão

•21/08/2025, 16:35

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ROMEU CAMILO DE ALENCAR - CPF: 513.506.532-68 (INVESTIGADO)

Expedição de Termo de Audiência.

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2025 10:30, 1ª Vara de Garantias de Macapá.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Expedição de Mandado.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(24)