Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0004410-37.2023.8.03.0002 - TJAP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0004410-37.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004410-37.2023.8.03.0002. REQUERENTE: WALTER LEITE CHAVES DE CUJUS: HILSON LEITE CHAVES DECISÃO 1. Como o inventariante não apresentou certidão da fazenda pública nacional em nome do de cujus por ter sido cancelado o CPF dele, determino a intimação da fazenda pública nacional, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, para que, em 15 dias, apresente manifestação. 2. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 Número do Classe processual: ARROLAMENTO COMUM (30) Intime-se o inventariante para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre o documento de id. 24425662. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS Juiz(a) de Direito

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004410-37.2023.8.03.0002. REQUERENTE: WALTER LEITE CHAVES DE CUJUS: HILSON LEITE CHAVES A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS, do(a)4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei. INTIMA o inventariante Walter Leite Chaves, por meio de seu advogado, para que, em 15 dias, junte aos autos certidões negativas expedidas pelas Fazendas Públicas Federal e Municipal, em nome do autor da herança, e, havendo possibilidade de acordo, deverá juntar instrumento de procuração em nome dos demais herdeiros. Ademais, considerando que o de cujus era casado e que a viúva também faleceu, é possível realizar o inventário conjunto de ambos, a fim de tratar conjuntamente do patrimônio deixado por eles. Nesse caso, também deverão ser juntadas certidões expedidas pelas fazendas públicas estadual, municipal e nacional, e pelas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, em nome de MARIA DE NASARE LEITE CHAVES. Caso ela possua outros herdeiros, deverá o inventariante qualificá-los. ANA FLAVIA MARTINS FRANCOIS (Assinado e datado eletronicamente) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Número do Classe processual: ARROLAMENTO COMUM (30)

28/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/06/2024, 22:59

finalizo o evento 56

22/05/2024, 11:46

Tombo em 22/05/2024.

22/05/2024, 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

22/05/2024, 11:45

Manifestação.

09/05/2024, 01:17

Redistribuição CÍVEL/FAMÍLIA - Rito: INVENTÁRIO E PARTILHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/05/2024, 09:31

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

02/05/2024, 08:39

Decurso de Prazo

30/04/2024, 08:59

Intimação (Declarada incompetência na data: 09/04/2024 12:05:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DENNE PINTO MARTINS (Advogado Autor).

22/04/2024, 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 09/04/2024 12:05:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIVALDO MACIEL DA SILVA (Advogado Herdeiro).

22/04/2024, 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 09/04/2024 12:05:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2024, 06:01

Notificação (Declarada incompetência na data: 09/04/2024 12:05:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENNE PINTO MARTINS Advogado Herdeiro: LUCIVALDO MACIEL DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Herdeiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Herdeiro: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

12/04/2024, 09:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de Inventário formulado por WALTER LEITE CHAVES, em razão do falecimento de HILSON LEITE CHAVES.Citada, a herdeira MARIA JOSÉ LEITE CHAVES, filha do de cujus, suscitou como preliminar a incompetência do juízo, sob o fundamen (...)

09/04/2024, 12:05

Documentos

Notificação

•08/05/2026, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

finalizo o evento 56

Tombo em 22/05/2024.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

Manifestação.

Redistribuição CÍVEL/FAMÍLIA - Rito: INVENTÁRIO E PARTILHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

Decurso de Prazo

Intimação (Declarada incompetência na data: 09/04/2024 12:05:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DENNE PINTO MARTINS (Advogado Autor).

Intimação (Declarada incompetência na data: 09/04/2024 12:05:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIVALDO MACIEL DA SILVA (Advogado Herdeiro).

Intimação (Declarada incompetência na data: 09/04/2024 12:05:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Em Atos do Juiz. Trata-se de Inventário formulado por WALTER LEITE CHAVES, em razão do falecimento de HILSON LEITE CHAVES.Citada, a herdeira MARIA JOSÉ LEITE CHAVES, filha do de cujus, suscitou como preliminar a incompetência do juízo, sob o fundamen (...)

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