Execução de Título Extrajudicial 0046722-70.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0046722-70.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. EXECUTADO: EUCLIDES CARDOSO DO VALE FARIAS, TELMA DA COSTA FARIAS Promovo a intimação da a Exequente ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito das parcelas do acordo firmado entre as partes. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. RAFAELLE AQUINO MARTINS DE ARAUJO PIMENTEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046722-70.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contratos Bancários]

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. EXECUTADO: EUCLIDES CARDOSO DO VALE FARIAS, TELMA DA COSTA FARIAS Promovo a intimação da a Exequente ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito das parcelas do acordo firmado entre as partes. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. RAFAELLE AQUINO MARTINS DE ARAUJO PIMENTEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046722-70.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contratos Bancários]

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046722-70.2019.8.03.0001. Executados: EUCLIDES CARDOSO DO VALE FARIAS e TELMA DA COSTA FARIAS Embargada/Exequente: ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA SENTENÇA Tendo em vista a proposta da Embargada/Exequente no ID 26412408 e a manifestação favorável dos Embargantes/Executados no ID 26487009, HOMOLOGO, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo os Embargos, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, c/c o art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Fica DESCONSTITUÍDA a penhora do ID 26104940. Proceda-se o DESBLOQUEIO dos valores bloqueados nas contas dos Executados, observando-se o detalhamento anexado no ID 26050034. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EMBARGOS À EXECUÇÃO Embargantes/ INTIME-SE a Exequente ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito das parcelas do acordo firmado entre as partes. Com a informação, INTIMEM-SE os Executados, por sua Advogada, dos dados bancários informados, para que deem início aos pagamentos. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos. Macapá, 20 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0046722-70.2019.8.03.0001. Autor: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. Réu: EUCLIDES CARDOSO DO VALE FARIAS e outros DESPACHO Intimem-se os Embargantes/Executados, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a contraproposta apresentada pela Embargada/Exequente no ID 26412408, requerendo o que for de direito, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, cumpra-se integralmente a Decisão do ID 26104940, designando-se DATA PRÓXIMA para Audiência de Instrução e Julgamento, disponibilizando-se o link para participação na modalidade virtual e intimando-se as partes, por seus Advogados. Macapá, 13 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. EXECUTADO: EUCLIDES CARDOSO DO VALE FARIAS, TELMA DA COSTA FARIAS Diante da proposta apresentada pela executada no ID 26195247, promovo a intimação da parte Exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta da executada. Macapá/AP, 3 de fevereiro de 2026. RAFAELLE AQUINO MARTINS DE ARAUJO PIMENTEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046722-70.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contratos Bancários]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046722-70.2019.8.03.0001. Autor: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. Réu: EUCLIDES CARDOSO DO VALE FARIAS e outros DECISÃO Habilite-se nos autos a Advogada dos Executados, observando-se a Procuração anexada no ID 26048111. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Executada TELMA DA COSTA FARIAS, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as alegações do ID 26047585, anexando aos autos extratos completos de suas contas bancárias no período da realização dos bloqueios (janeiro de 2025), para demonstrar que os valores bloqueados em suas contas correspondem exclusivamente ao benefício Bolsa Família, haja vista que o extrato anexado no ID 26047598 está incompleto. Após, conclusos para Decisão. Macapá, 27 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046722-70.2019.8.03.0001. Autor: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. Réu: EUCLIDES CARDOSO DO VALE FARIAS e outros DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o rito da Lei 9.099/95, razão pela qual não é cabível a incidência de honorários advocatícios, indevidamente inseridos nas planilhas dos ID’s 1145608 e 23071084. Assim sendo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova planilha de cálculos, observando-se o valor originalmente indicado na Petição Inicial (R$ 1.487,57), sob pena de indeferimento dos pedidos do ID 23071083 e arquivamento. Macapá, 25 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. EXECUTADO: EUCLIDES CARDOSO DO VALE FARIAS, TELMA DA COSTA FARIAS Faço a juntada do detalhamento da pesquisa de endereço sisbajud, com as pesquisas, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO SISBAJUD - RESULTADO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046722-70.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contratos Bancários] intime-se a Exequente, por meio de seus Advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de quais endereços pertencem aos Executados, para o cumprimento das diligências, sob pena de arquivamento. Macapá, 28 de agosto de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO Chefe de Secretaria 0.3

29/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/02/2023, 10:56

o que o sistema SNIPER, não está acessando

23/01/2023, 11:40

Certifico que aguarda-se o cadastramento desta Vara para o acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER.

12/12/2022, 14:18

Certifico que aguarda-se o cadastramento desta Vara para o acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER.

23/11/2022, 10:44

Em Atos do Juiz. Defiro, por ora, apenas a pesquisa de bens através do sistema SNIPER.Solicite, a Secretaria, junto à Corregedoria, o acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER, efetuando o cadastro desta Vara na referi (...)

14/11/2022, 17:19

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 209

04/11/2022, 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

04/11/2022, 10:14

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

Intimação

•27/02/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

o que o sistema SNIPER, não está acessando

Certifico que aguarda-se o cadastramento desta Vara para o acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER.

Certifico que aguarda-se o cadastramento desta Vara para o acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER.

Em Atos do Juiz. Defiro, por ora, apenas a pesquisa de bens através do sistema SNIPER.Solicite, a Secretaria, junto à Corregedoria, o acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER, efetuando o cadastro desta Vara na referi (...)

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 209

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

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