Petição Cível 0000990-03.2023.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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UsufrutoCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · Vara Única de Calçoene 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MINERACAO AURELIO LTDA

CNPJ

Autor

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 18:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:45

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 13:39

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 14:13

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 18:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 14:24

Sentença

•06/05/2025, 10:32

07/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:45

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 13:39

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:50

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:26

Decorrido prazo de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:50

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024, 13:57

Juntada de Certidão

18/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:40

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/06/2024, 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2024, 23:53

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 19:51

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 às 11:01:44; VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

24/08/2023, 11:01

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:40

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

28/06/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:13

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:13

Redistribuído por 1 em razão de 29

16/06/2023, 09:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para CALÇOENE

14/06/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:39

Declarada incompetência

12/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 10:56

Conclusos para decisão

12/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:00

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 07:37

Conclusos para decisão

05/06/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:29

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 09:05

Despacho

•17/12/2024, 11:50

Despacho

•21/08/2024, 16:40

Despacho

•14/05/2024, 12:16

Despacho

•06/03/2024, 12:10

Despacho

•13/12/2023, 14:13

Despacho

•04/09/2023, 11:43

Decisão

•24/08/2023, 11:01

Despacho

•27/06/2023, 12:56

Decisão

•12/06/2023, 11:29

Decisão

•12/06/2023, 09:27

Decisão

•06/06/2023, 13:19

Despacho

•16/05/2023, 18:18