Precatório 0004417-35.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0004417-35.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 10:14:55 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

12/01/2026, 10:14

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

13/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADRIANA LEITE RODRIGUES. na data: 28/08/2025 08:51:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

07/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000157/2025 de 29/08/2025.

06/09/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004417-35.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ADRIANA LEITE RODRIGUES Advogado(a): HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - 3524AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

29/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025, 18:23

Notificação (Deferido o pedido de ADRIANA LEITE RODRIGUES. na data: 28/08/2025 08:51:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

28/08/2025, 08:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

28/08/2025, 08:51

DECISÃO (28/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025, 08:51

ADESÃO AO ACORDO DIRETO

26/08/2025, 23:08

Conclusão

26/08/2025, 23:08

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

22/06/2023, 08:56

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2023 18:06:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

16/06/2023, 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2023 18:06:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

16/06/2023, 06:01

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 00:00