Procedimento Comum Cível 0006423-22.2017.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0006423-22.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

27/09/2022, 12:12

Certifico que a sentença de mov.279, transitou em julgado em 26/09/2022.

27/09/2022, 12:10

DPE/AP: manifestação

26/09/2022, 19:11

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/08/2022, 08:13

CIÊNCIA

16/08/2022, 17:26

certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

15/08/2022, 09:06

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/07/2022 09:11:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2022, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/07/2022 09:11:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/08/2022, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006423-22.2017.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - 05878439425, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Interessado: COORDENADORA GERAL DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO - SEMAST, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SMMA, S Nº do Parte

08/08/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022, 17:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 15:30:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

05/08/2022, 15:30

Remessa

04/08/2022, 10:47

Protocolo Nº 23840714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença.

04/08/2022, 10:37

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:57:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2022, 09:57

Documentos

COMPROVANTE DE ENDEREÇO

•04/08/2022, 10:37

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