Recurso Inominado Cível 0026313-05.2021.8.03.0001 - TJAP

Recurso Inominado Cível 0026313-05.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026313-05.2021.8.03.0001. REQUERENTE: JAIRO JACARANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Sobre a documentação juntada anexo a petição sob o ID nº 20676040, manifestem-se as partes para requerem o que entenderem de direito no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 19 de agosto de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/03/2024, 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 17/01/2024

06/03/2024, 10:58

Certifico que o mandado foi minutado nesta data, aguardando assinatura.

17/01/2024, 11:33

Em Atos do Juiz. O Secretário Municipal de Gestão do Município de Macapá, foi intimado para cumprir a obrigação imposta por provimento judicial. Diante da inércia, foi intimado, novamente, para dar cumprimento à decisão judicial, com a advertência de q (...)

05/12/2023, 12:41

Certifico que, tendo em vista, a juntada de petição de ordem 96, faço os presentes autos conclusos.

01/12/2023, 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

01/12/2023, 09:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 11:17:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/11/2023, 06:01

REQUER O CUMPRIMENTO DA PRIMEIRA PARTE DA SENTENÇA

16/11/2023, 17:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 11:17:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/11/2023, 11:17

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

08/11/2023, 11:17

Mandado

05/10/2023, 21:34

Certifico que o feito aguarda resposta de ofício.

15/09/2023, 16:20

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 15/09/2023

15/09/2023, 16:17

Em Atos do Juiz. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, foi intimado para cumprir a obrigação que lhe foi imposta. Todavia, não demonstrou ter cumprido a mesma.O Código de Processo Civil, em seu art. 77, inc. IV, estabelece que são deveres das p (...)

31/08/2023, 13:43

Documentos

PROCURAÇÃO

•16/11/2023, 17:15

PETIÇÃO

•27/12/2021, 14:18

—