Procedimento Comum Cível 0000350-20.2020.8.03.0004 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0000350-20.2020.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000350-20.2020.8.03.0004. AUTOR: LUZIA DE MORAIS SILVA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Expeça-se mandado para intimação pessoal da autora, a fim de que dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono da causa (art. 485, III, CPC). Observe-se a Portaria nº 002/2024, que autoriza a realização da intimação em tela pela serventia do Juízo, independentemente de despacho. Amapá/AP, 18 de setembro de 2025. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000350-20.2020.8.03.0004. AUTOR: LUZIA DE MORAIS SILVA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias quanto à certidão de ID2286735 (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000). Amapá/AP, 28 de agosto de 2025. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 22:22

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 19/06/2024 14:59:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

26/06/2024, 19:43

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/06/2024, 19:41

Em Atos do Juiz. Verifica-se que o pedido da ação é a implementação de adicional de insalubridade, e que o processo está suspenso aguardando o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA Nº 15 - Adicional de insalubridade. Aplicação seletiva de percent (...)

19/06/2024, 14:59

"PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO"

05/06/2024, 23:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2024, 09:30

Certifico que a sentença de mov. 69 transitou em julgado em 04/06/2024 em relação ao(s) réu(s).

05/06/2024, 09:28

Certifico que os autos aguardam a manifestação das partes, até o dia 04/06/2024, conforme ordem 73.

01/06/2024, 10:21

Intimação (Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos na data: 27/05/2024 11:56:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). DIANTE DO EXPOSTO, extingo sem resolução do mérito o presente feito, em virtude da incompetência absoluta desta Justiça Estadual para o julgamento da causa. Caberá à parte interessada, querendo, providenciar a distribuição do feito junto à Justiça Federal. Ciência à parte autora. Trânsito em julgado por preclusão lógica, tendo em vista a ciência quanto ao julgamento e trânsito do acórdão do IRDR. Cumpra-se, com urgência, arquivando-se o presente feito imediatamente após o trânsito em julgado.

28/05/2024, 08:35

Notificação (Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos na data: 27/05/2024 11:56:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 24042) MAYSON DE SENA CARDOSO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 24042) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2024, 11:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/05/2024, 11:56

Certifico que a sentença de mov. 69 transitou em julgado em 22/05/2024 em relação ao(s) réu(s).

27/05/2024, 11:56

Em Atos do Juiz.

22/05/2024, 15:46

Documentos

Notificação

•25/09/2025, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00

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