Agravo em Recurso Especial 0019184-80.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0019184-80.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 321958/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321958 - EDcl no AgInt no AREsp 2499798 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00321958/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2499798/AP

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:12

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321958/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2499798/AP

08/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354663/2025

24/04/2025, 10:21

Protocolizada Petição 354663/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 10:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 321958/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321958 - EDcl no AgInt no AREsp 2499798 - Publicação prevista para 29/05/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00321958/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2499798/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321958/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2499798/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354663/2025

Protocolizada Petição 354663/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

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