Agravo em Recurso Especial 0028776-46.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0028776-46.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0398027 - EDcl no AgRg no AREsp 3143929 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 15:10

Embargos de Declaração de ARLAN MENDES BRAGA e LIDIA PATRINE SANTOS MACHADO BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº398027/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3143929

12/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 695 teve início em 23/04/2026 e término em 24/04/2026, e a petição n. 398027/2026 (EDcl) foi protocolizada em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398027/2026

27/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 398027/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382251/2026

22/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 382251/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 221209/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0221209 - AgRg no AREsp 3143929 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Não conhecido o recurso de ARLAN MENDES BRAGA e LIDIA PATRINE SANTOS MACHADO BRAGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 221209/2026 - AgRg no AREsp 3143929

14/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 221209/2026 - AgRg

26/03/2026, 00:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/03/2026, 15:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0398027 - EDcl no AgRg no AREsp 3143929 - Publicação prevista para 19/05/2026

Embargos de Declaração de ARLAN MENDES BRAGA e LIDIA PATRINE SANTOS MACHADO BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº398027/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3143929

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 695 teve início em 23/04/2026 e término em 24/04/2026, e a petição n. 398027/2026 (EDcl) foi protocolizada em 27/04/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398027/2026

Protocolizada Petição 398027/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382251/2026

Protocolizada Petição 382251/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 221209/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0221209 - AgRg no AREsp 3143929 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ARLAN MENDES BRAGA e LIDIA PATRINE SANTOS MACHADO BRAGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 221209/2026 - AgRg no AREsp 3143929

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 221209/2026 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

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