Agravo em Recurso Especial 0000884-81.2022.8.03.0007 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000884-81.2022.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237955/2025

18/12/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1237955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:16

Conheço do agravo de DANIEL DE SOUZA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

14/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1210176/2025

11/12/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1210176/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 09:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

06/11/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/11/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 18:30

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