Agravo em Recurso Especial 0023950-45.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0023950-45.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353348/2026

14/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 353348/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:30

Conheço do agravo de JACKSON ARAUJO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223406/2026

12/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 223406/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.